Incêndio no Ninho do Urubu: saiba os próximos passos na Justiça

A Justiça do Estado do Rio de Janeiro absolveu, nas últimas horas, os réus envolvidos no processo criminal que investigou as responsabilidades pelo incêndio no Ninho do Urubu, centro de treinamento do Flamengo, que resultou na morte de dez jovens e deixou outros três feridos. A decisão, proferida em primeira instância, ainda cabe recurso.

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A sentença foi emitida pela 36ª Vara Criminal da Capital, que concluiu não haver provas suficientes de que os acusados tenham tido participação direta no episódio.

A decisão, por sua vez, não é definitiva e cabe recurso na Justiça. A sentença de primeira instância pode ser reavaliada por tribunais superiores, já que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) irá recorrer da absolvição dos réus.

Caso alguma das partes não concorde com o resultado, o processo pode avançar para outras instâncias, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, em último caso, até o Supremo Tribunal Federal (STF).

- Nos casos que rejeitada a denúncia, o Ministério Publico pode recorrer interpondo recurso que chamamos de recurso em sentido estrito direto ao Tribunal de Justiça para que seja determinado o recebimento da denuncia pelo Juiz de primeira instância. Nos casos que os réus acabaram sendo absolvidos, o Ministério Publico pode interpor recurso de apelação igualmente ao Tribunal de Justiça, mas para reverter a sentença absolutória, pleiteando pela condenação desses reus - afirmou o especialista consultado.

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O incêndio ocorreu por volta das cinco horas da manhã. Os alojamentos, montados em uma estrutura de contêineres, pegaram fogo após um problema no ar-condicionado, enquanto os jovens dormiam. As chamas se alastraram rapidamente por causa do tipo de material utilizado na construção e da estrutura do local.

O treinamento do elenco profissional, que estava marcado para a manhã daquele 8 de fevereiro de 2019, foi cancelado.

Neste ano, o Flamengo firmou acordo de indenização com a última família que ainda não havia sido contemplada, a do goleiro Christian Esmério.