Contrato Flamengo x Globo - Notificação Globo

Resposta da Globo para o Flamengo, em setembro do ano passado, negando pedidos do clube (Foto: Reprodução/L!)

David Nascimento
07/02/2020
03:00
Rio de Janeiro (RJ)

O LANCE! está apresentando nesta sexta-feira uma série de reportagens especiais sobre a disputa entre Flamengo e Globo. No fim de janeiro, o Rubro-Negro entrou com um processo contra a emissora no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), discutindo o acordo que regula os direitos de transmissão e exibição dos jogos do clube no Campeonato Brasileiro, até 2024. Mas o atrito não foi de agora. No dia 22 de agosto de 2019, o Flamengo enviou para a emissora uma “Notificação de Descumprimentos e Solicitação de Esclarecimentos relativos à Proposta de Cessão dos Direitos de Transmissão do Campeonato Brasileiro de Futebol – Série A, Temporadas de 2019 a 2024”, cobrando R$ 5.886.490,59 até então. A emissora respondeu em 18 de setembro de 2019, negando a dívida milionária. O L! teve acesso às notificações anteriores a busca judicial e destrincha agora nesta segunda parte do especial.

Na resposta da notificação do Flamengo, a Globo ressaltou que "de acordo com o item 1.3 da proposta, o fluxo mensal de pagamento deveria ser ajustado entre as partes". A emissora lembrou que "em reunião no início deste campeonato", foi destacada "a necessidade de adoção do fluxo que vem sendo observado, que é o que melhor se adequa ao atual sistema de remuneração e foi adotado para todos os demais clubes da Série A". A Globo seguiu dizendo no documento que "conforme conversas anteriores", está "trabalhando em fluxo alternativo, com perfil ainda mais mensal" e que pelo "novo modelo contratual não há qualquer garantia de número mínimo de partidas a serem transmitidas/exibidas pelo Grupo Globo".

Ao argumento do Flamengo pela validade dos contratos anteriores, a Globo disse que "as previsões que ainda estão em vigor - provisoriamente, até que as partes firmem o novo instrumento contratual, são aquelas sobre as quais não houve previsão na proposta, o que não se aplica à remuneração devida em contrapartida à cessão dos direitos, seja a que título for". A Globo terminou se colocando nesta resposta à disposição do clube para uma reunião presencial para discussão de quaisquer dúvidas existentes. O Flamengo rebateu em sua segunda notificação, ratificando o teor da primeira. O clube se colocou à disposição para uma reunião no dia 27 de setembro do ano passado com a Globo, mas uma solução não foi encontrada.

Nesta segunda notificação para a Globo, o Flamengo afirmou que a emissora estava "em mora continuada relativamente aos descumprimentos contratuais apontados na notificação, e sujeitas às penalidades contratuais aplicáveis". O Rubro-Negro terminou dizendo que "se reserva o direito de tomar, a qualquer tempo, as medidas cabíveis para proteger e fazer valer os seus direitos que estão sendo violados". O que acabou acontecendo no fim do mês passado, quando a ação na Justiça contra a emissora foi impetrada pelo clube.

Contrato Flamengo x Globo - Notificação Fla
Trecho da notificação do Fla aponta as cobranças individuais sobre a logística, as quais o clube entende que a Globo deve (Reprodução/L!)