STJD rejeita embargo do Joinville, e Figueirense segue com título estadual

O Pleno do STJD analisou nesta sexta-feira o embargo de declaração impetrado pelo Joinville para tentar mudar a decisão em segunda instância que indicou, como consequência lógica da perda de quatro pontos por escalação irregular, que o Figueirense ficasse com o título do Campeonato Catarinense-2015. A rejeição do embargo se deu de forma unânime.

- O STJD analisou os efeitos da decisão, sob a ótica da legislação e do regulamento. Ao tirar os pontos em uma decisão que tem pontos corridos e mata-mata, o código permitira até excluir o clube da competição, quiçá declarar os efeitos da decisão: a perda da vantagem. Com a perda da vantagem do Joinville, o Figueirense passa a ser o campeão. Ao perder os quatro pontos, perdeu a vantagem. Ele jogou com a vantagem invertida - disse o relator do processo, o auditor Flavio Zveiter.

O Joinville não rebateu a perda de pontos, mas queria que o Tribunal não se posicionasse sobre o destino da taça.

- O que tem é uma contradição, ficou obscura a declaração sobre o título para o Figueirense. A ementa constou o Figueirense campeão, mas o voto não. Por isso o embargo - afirmou o advogado do JEC, Roberto Pugliese.

Mas o advogado do Figueirense, Renato Bito, rebateu, da tribuna, a tentativa do rival, e teve a tese aceita pelo Pleno.

- A questão da dúvida tá refutada. Não houve obscuridade. O voto foi muito claro. Na parte da fundamentação, se expôs a consequência lógica: a perda de pontos inverteria a vantagem, tornando o Figueirense campeão. Não há acordo entre os clubes - disse ele, que comemorou ao ouvir o resultado final do julgamento.

Houve uma dúvida dos auditores na votação, mas a discussão foi longa e todos concordaram com o relator Zveiter.

O Joinville, no entanto, ainda não se dá por vencido. O clube acredita que o assunto possa ser discutido administrativamente na Federação Catarinense, que precisa homologar o título ainda. O departamento jurídico do clube, além disso, não descarta acionar cortes internacionais.