Governo pressiona e emenda da transparência no esporte ganha fôlego

Após o senador Gim Argello (PTB-DF) retirar do relatório da Medida Provisória 615 a emenda que pretende dar maior transparência à gestão esportiva (leia os principais pontos abaixo), o governo entrou em ação para que o projeto não fosse retirado definitivamente da MP. 

Na última terça-feira, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, articulou para que lideranças brecassem a votação da matéria. Ciente do movimento, Argello decidiu nem abrir a sessão - programada para esta quarta - remarcando a mesma para a próxima terça. O adiamento dá mais tempo para que as articulações necessárias para que a emenda volte ao relatório sejam feitas.

A emenda foi suprimida do texto após intenso trabalho nos bastidores por parte de Vandenbergue Machado, diretor de assessoria legislativa da CBF e antigo lobista da entidade. Machado contou ainda com o auxílio dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e José Sarney (PMDB-AP) , que pediram a Gim Argello que a emenda não fosse considerada em seu texto final.

A manobra causou desconforto na base do governo, que conta com maioria favorável ao texto da emenda, costurado entre o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) e a ONG Atletas pela Cidadania, capitaneada pela ex-jogadora de vôlei Ana Moser.

A Casa Civil, o Ministério da Fazenda e a Secretaria de Relações Institucionais são publicamente favoráveis ao projeto. O Ministério do Esporte, por sua vez, optou pelo silêncio. A falta de posicionamento do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, vem desagradando os atletas.

- Foi uma boa notícia, houve um desconforto do governo por conta da retirada da emenda da transparência e a tentativa de emplacar as questões do Refis e da Timemania - disse Marcos Joaquim Gonçalves Alves, advogado da ONG.

Caso volte ao relatório e seja acatada em Comissão Mista, a emenda será votada na Câmara e no Senado. Aprovada, será sancionada pela presidente Dilma. Se o texto não prosperar na MP 615, Goergen já deixou o projeto emendado no âmbito da MP 621, que também está em tramitação no Congresso Nacional.

Alguns pontos da emenda

Profissionalização
Obrigatoriedade de remuneração de dirigentes que atuem efetivamente na gestão executiva das entidades.

Alternância
Para entidades que recebam verbas públicas, limitação de apenas uma reeleição em mandatos de quatro anos.

Participação
Garantia de representação da categoria de atletas no âmbito de órgãos e conselhos técnicos.

Contas
Transparência na gestão, inclusive quanto a dados financeiros, contratos, patrocínios e outros aspectos.

Informação
Garantia de acesso irrestrito dos associados a documentos e informações relativos às contas.

Lucros
Destinação integral dos resultados à manutenção e ao desenvolvimento dos seus objetivos sociais.