Senadora propõe refinanciamento de dívida das confederações olímpicas
Projeto de lei apresentado é semelhante ao 'Profut', no futebol
Leia Barros, senadora do PSB-DF, apresentou ao Senado um projeto de lei que propõe um refinanciamento de dívida das confederações olímpicas semelhante ao Profut, no futebol. As informações são do blog 'Olhar Olímpico', do 'Uol'.
Os grupos de confederações estão devendo ao governo federal e, por este motivo, estão proibidas de firmar convênio com a Secretaria de Esporte de Alto Rendimento, liderada por Emanuel Rego, campeão olímpico e marido de Leia Barros. Por estes motivos, o refis olímpico é uma questão cada vez mais urgente.
Leila propôs que o dinheiro dinheiro repassado pela Caixa Econômica Federal às confederações seja retido para o pagamento das dívidas com a União. Desta forma, as confederações teriam recursos federais para colocar em ordem seus tributos federais, como FGTS e Imposto de Renda.
Atualmente, quem estiver devendo a União perde o direito à isenção tributária destinada a entidades sem fins lucrativos.
No projeto de lei apresentado, existem algumas contrapartidas para as confederações que aderirem. Uma já obrigatória, adequação à Lei Pele. Outras, relacionadas a transparência, incluindo regularidade fiscal.
Além disso, o projeto exige que 30% dos recursos públicos recebidos sejam aplicados em categorias de base e outros 30% em modalidades femininas. Com isso, as confederações poderão continuar destinando a maior parte do dinheiros aos homens.
"O meu projeto de lei traz inovações no marco legal do esporte com o intuito de aprimorar a gestão com medidas de transparência e instrumentos que permitam punir os maus gestores. É uma iniciativa que busca pactuar as dívidas das federações que se encontram em situação falimentar, de forma a não prejudicar os atletas", disse Leila, em entrevista ao 'Uol'.
