Nova regra do atletismo relacionada a intersexuais é questionada por ONG

Uma carta divulgada nesta quinta-feira pela organização não governamental Human Rights Watch (HRW) pede à Federação Internacional de Atletismo (IAAF) a revogação da regra para atletas hiperandrogenismo. Para a organização, submeter as mulheres a tratamentos para reduzir o nível de testosterona para competir na categoria feminina, é uma forma de as "discriminar com base em seu sexo e em suas características sexuais".

"Os Regulamentos de Elegibilidade da IAAF para a Classificação Feminina discriminam as mulheres com base em seu sexo e suas características sexuais", disse Liesl Gerntholtz , diretora de direitos da mulher na Human Rights Watch. "As regulamentações que exigem o escrutínio dos níveis hormonais naturais das mulheres são, na raiz, uma forma de julgamento e um questionamento do sexo e da identidade de gênero das mulheres", completou.

O novo regulamento tem previsão de entrar em vigor a partir do dia 1º de novembro. Ele define que mulheres que tenham um nível de testosterona no sangue maior que 5 nmol/L, sejam submetidas a um tratamento para baixar o nível hormonal. Caso se opunham, devem disputar as competições na categoria masculina ou em uma possível categoria intersexual.

"Os regulamentos negam a essas mulheres o direito de participar da categoria feminina para a realização de eventos entre 400 metros e a milha, a menos que se submetam a testes invasivos e "tratamento" desnecessário do ponto de vista médico. Não há um consenso científico claro em relação às mulheres com variações intersexuais que têm testosterona natural mais alta do que a típica e têm uma vantagem de desempenho no atletismo."

Segundo a organização, grande parte das pessoas nascidas com variações intersexuais são saudáveis. A HRW enfatiza que essas pessoas não precisam se submeter a tratamentos, somente em casos onde a pessoa deseja alterar o próprio corpo. A ong destaca que a forma como essas mulheres estão sendo tratadas é discriminatória:

"As mulheres com variações intersexuais têm os mesmos direitos à dignidade e à integridade corporal que todas as outras. Mas esse novo regulamento coage mulheres a se submeterem a intervenções médicas desnecessárias simplesmente porque a testosterona que possuem naturalmente é atípica. Traços ou variações intersexuais são características que aparecem naturalmente em até 1,7% da população"

A Federação apresenta estudos que justificariam a regulamentação, mas a organização não governamental contesta.

"Não existe um consenso científico claro que indique que as mulheres com variações intersexuais e valores de testosterona mais altos tenham uma vantagem no rendimento"