Maracanã - Fluminense x Flamengo

Maraca, o palco mais famoso do futebol brasileiro (Divulgação)

LANCE!
20/05/2020
15:28
São Paulo

Não é novidade para ninguém que a legalização do mercado de apostas esportivas no Brasil passa por uma montanha russa desde as primeiras legislações contra esse tipo de prática no Brasil Império. Isto faz com que milhões indivíduos utilizem serviços internacionais a fim de realizar as suas apostas. O mercado está cheio de sites especializados no mercado brasileiro e isto pode ser encarado de duas formas: esta é uma forma de burlar as proibições brasileiras ou é um perfeito demonstrativo de como a legislação nacional é retrógrada e está deixando passar bilhões em impostos por isto.

Este paradigma pode mudar a qualquer momento. Contudo, até segunda ordem, este assunto continua sendo discutido e nenhuma ação efetiva foi tomada.

Entendendo a legislação sobre jogos de azar
Em 1933, o presidente Getúlio Vargas legalizou os jogos de azar em todo território brasileiro, dando início a era de outro dos cassinos no país. O cenário não tardou a mudar e, em 1946, Eurico Gaspar Dutra proibiu os jogos. Mais de 40 anos se passaram até que alguma movimentação acontecesse neste tema: a Lei Zico de 1993 autorizou o bingo que permanece até hoje. Em 2018 Michel Temer promulgou a lei 13.756 que cria a modalidade de apostas no país.

A lei já está em vigor e tirou da ilegalidades as apostas esportivas de quota fixa que agora podem ser exploradas em diversos canais de distribuição comercial, sejam eles físicos ou online. Basta que a empresa seja autorizada pelo Ministério da Fazendo. Apesar disso, a ainda não há uma real mobilização para regulamentar a atividade no Brasil.

Porque legalizar os jogos de azar no Brasil
O mercado brasileiro está recheado de empresas estrangeiras que estão intermediando as apostas realizadas no país. Por falta de regulamentação, empresas brasileiras ainda não foram capazes de se organizar e criar plataformas que carregam uma forte marca. Hoje, as empresas estrangeiras movimentam uma fortuna estimada em R$ 4,3 bilhões, algo que poderia ser feito por empresas nacionais. Não somente isto, por falta de regulamentação, o governo também deixa de taxar uma atividade bastante comum.

Essas casas de apostas poderiam participar diretamente do mundo dos esportes no Brasil, gerando mais empregos e até mesmo fortalecendo a presença internacional do país nos esportes, algo que é bastante comum na Europa, por exemplo. É previsto na lei promulgada por Temer, por exemplo, que os sites de apostas online patrocinem clubes nacionais, algo que movimentou bastante o marketing esportivo no Brasil nos últimos anos, especialmente, nos times da Série A do Brasileirão.

A importância de continuar com a discussão
Como o mercado de apostas esportivas no Brasil não é regulamentado, a impressão é que o governo está tentando construir uma casa pelo telhado. O poder público deixa de ganhar em tributos. Estima-se que o mercado pode render R$ 18 bilhões por ano em tributos e R$ 10 bilhões em concessões de funcionamento de cassinos, por exemplo. Não somente, também pode ser um impulsionador de outros mercados como turismo, algo acontecido com Las Vegas (EUA).

A regulamentação é um passo importante para o mercado de apostas esportivas no Brasil e necessita acontecer o quanto antes, contudo, não só para gerar receita para os governos estaduais e federal, mas também para estimular o empreendedorismo daqueles que desejam investir neste negócio, estimulando a economia e gerando empregos.