Governo edita MP e volta atrás na retirada de recursos do esporte

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O presidente Michel Temer assinou na noite desta terça-feira, no Palácio do Planalto, em Brasília, a Medida Provisória que altera a MP nº 841, de 11 de junho de 2018, sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e a destinação da arrecadação das loterias. O novo texto, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, reduz o percentual para pagamento de prêmios aos apostadores e preserva as verbas ao esporte de base, educacional e de alto rendimento, além dos recursos da área de cultura, que estavam em risco. Antes da alteração, o setor esportivo perderia R$ 500 milhões por ano.

Estiveram presentes na cerimônia membros da comunidade esportiva, como Mizael Conrado, presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB); Rogério Sampaio, diretor-geral do Comitê Olímpico do Brasil (COB); Lars Grael, representante da Comissão Nacional de Atletas (CNA) no Conselho Nacional de Esporte (CNE); Ana Moser, diretora e sócia-fundadora da Atletas pelo Brasil; além de dirigentes da Confederação Nacional dos Clubes (Fenaclubes), do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), da Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU), que voltarão a receber recursos, sem intermediação do COB. Este, por sua vez, ficará com mais verba, por não ter de repassar um percentual às entidades.

– A MP 841 garantia recursos para a segurança pública, o que é uma causa necessária para o país, mas trazia danos aos segmentos do esporte e da cultura. Houve uma grande articulação da comunidade esportiva para que hoje possamos sair daqui fortalecidos. O governo federal encontrou uma solução por meio do diálogo, que restitui a verba do esporte e da cultura – apontou o velejador Lars Grael.

Para o vice-presidente da Federação Internacional do Desporto Escolar (ISF) e presidente em exercício da CBDE, Robson Aguiar, a revisão da norma é fundamental para a formação esportiva do país.

– O esporte brasileiro levou um susto depois da Medida Provisória 841. Todo o meio político fala da importância de se investir na base, e a MP tirava exatamente recursos da CBDE, da CBDU, das Secretarias Estaduais e do CBC. Após a articulação de todos os entes esportivos, o governo pôde rever essa decisão. Hoje comemoramos a edição de uma nova MP, que traz de volta o desporto de base para o esporte brasileiro – afirmou.

O presidente do Sindi Clube, Paulo Movizzo, também manifestou sua aprovação à nova Medida Provisória.

– A nova Medida Provisória deverá garantir o direcionamento dos recursos das loterias ao esporte, permitindo ampliar a geração de projetos pelos clubes para preparação de atletas. A medida era imprescindível, principalmente para o ciclo olímpico de Tóquio, em 2020 – afirmou Movizzo.

A MP foi assinada pelo presidente da República, Michel Temer, e pelos ministros do Esporte, Leandro Cruz, da Cultura, Sérgio Sá Leitão, da Secretaria de Governo, Carlos Marun, e interino da Segurança Pública, Luís Carlos Cazetta. A decisão já era esperava há um mês, após uma série de protestos de atletas, ex-atletas, dirigentes e organizações esportivas.

O governo informou ainda que a nova MP contempla investimentos de R$ 1 bilhão na segurança pública.