COB leva à Suíça médico de clínica investigada e amplia crise interna

O Comitê Olímpico do Brasil (COB) contrariou um parecer de seu Comitê de Conformidade de 28 de dezembro de 2019, que apontou irregularidades na contratação da clínica Vita Care, do Instituto Vita, para assistência ortopédica de atletas, e enviou dias depois o doutor Mateus Saito aos Jogos Olímpicos de Inverno da Juventude, em Lausanne, na Suíça. O evento teve início em 9 de janeiro e termina nesta quarta-feira.

Saito, que é diretor do Vita e médico da Confederação Brasileira de Judô (CBJ), foi citado em denúncia interna sobre irregularidades no processo de contratação da empresa e participação de seus sócios em ações do COB. Ele já teria sido convocado para outras missões de forma irregular.

O órgão de compliance recomendou o cancelamento do contrato e a proibição da presença do instituto e de seus membros em qualquer processo de licitação ou concorrência para ações ou prestação de serviços ao COB pelo período mínimo de dois anos. Apesar da advertência, Mateus está na Suíça, onde a delegação verde e amarela conta com 12 atletas.

O documento, ao qual o LANCE! teve acesso, questiona supostas vantagens que Mateus e o médico Breno Schor podem obter em missões do COB. As convocações teriam ocorrido sem a autorização do médico-chefe da entidade, Roberto Nahon.

"De acordo com o relatado pelo Dr. Roberto Nahon, os médicos Dr Breno e Dr Mateus foram convocados sem considerar a natureza jurídica dos respectivos vínculos com o COB, sendo certo que o procedimento adotado violou as normas estabelecidas, pois mesmo que as respectivas participações tivessem ocorrido de forma voluntária, não observaram o adequado rito a ser seguido e, mesmo assim, restaria claro o conflito de interesse. Acresça-se que por não serem remunerados, tal fato evidencia o indevido uso da imagem para fins promocionais, quer para benefícios pessoais e/ou institucionais do Vita Care, sendo possível deduzir a possibilidade da obtenção de vantagens financeiras de forma indevida", diz o parecer.

A relação entre a entidade e a clínica também foi alvo de contestações devido à falta de concorrência para a escolha do prestador dos serviços e ao fato Breno, funcionário do COB entre agosto de 2017 e julho de 2018, ser sócio e fundador do Vita. O caso foi revelado por "O Globo" e "Folha de São Paulo".

O parecer diz que o médico ainda integrava os quadros da entidade no início do processo de seleção da empresa. Os investigadores acreditam que ele pode ter influenciado na escolha. 

O documento também aponta irregularidades do processo de contratação por “não seguir o determinado no manual de compras do COB”, bem como “não observar as melhores práticas de mercado”. Os membros do Comitê de Conformidade afirmam que o caso poderá suscitar questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU).

O órgão concluiu ainda que "a seleção das empresas que apresentaram propostas realizou-se informalmente pela área médica/técnica, sem a participação dos respectivos responsáveis pela área médica e pela área de compras, denotando vício de procedimento na tomada de preços”. O COB diz ter realizado uma comparação de valores com outras três empresas.

Após ouvir todas as partes envolvidas, o órgão de compliance decidiu de forma unânime propor à diretoria o afastamento dos médicos da clínica, bem como a revisão dos procedimentos de contratação.

O parecer, assinado pelo presidente do Comitê de Conformidade, Bernardino Santi, e pelos conselheiros José Vidal e Alexandre Mellão, foi direcionado ao presidente Paulo Wanderley e ao diretor geral, Rogério Sampaio.

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação sobre o caso. A entidade recebe recursos públicos provenientes da Lei Agnelo/Piva, que destina um percentual da arrecadação bruta das loterias federais ao esporte.

COB nega irregularidades

O COB argumenta que cumpriu as regras do manual de compras, uma vez que o Vita não tem fins lucrativos e atende a uma demanda de serviços médicos especializados. É permitida a dispensa de licitação em certos casos.

Em nota oficial, a entidade também informou que Breno Schor prestou serviços até 09/07/2018 e o contrato com a instituição Vita Care teve início em 01/04/2019, e alegou que “não há qualquer relação entre a contratação do Vita Care e a atuação do Dr. Breno junto ao COB.  

O texto afirma ainda que “a contratação do Instituto Vita Care se deu com recursos próprios, não envolvendo qualquer recurso público ou da Lei das Loterias”, e diz que foram seguidas “todas as regras internas de contratação”. O Vita também negou qualquer irregularidade no contrato.

A reportagem questionou o COB sobre a presença de Mateus nos Jogos de Inverno da Juventude, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem.

Episódio amplia crise em meio à disputa política

Em ano eleitoral e em meio à maior crise desde que assumiu a presidência, em 2017, Wanderley acusou recebimento do ofício do Comitê de Conformidade em 8 de janeiro, mas respondeu que aguardará a deliberação de todos os membros do Conselho de Ética, "uma vez que o Comitê de Conformidade é subordinado àquele órgão, e não ao Conselho de Administração”. Os Jogos de Inverno tiveram início no dia seguinte à mensagem do dirigente.

Paulo, que enfrenta ainda uma investigação no MPF sobre possíveis fraudes em contratos de TI, declarou que "as deliberações dos órgãos colegiados, instituídos como Poderes do COB, a teor do art. 17 do Estatuto deste Comitê Olímpico, devem ser comunicadas através de seus respectivos Presidentes". 

O Conselho de Ética, que passou nos últimos dias por uma mudança de comando, com a chegada de Sami Arap à presidência, ainda não se pronunciou. 

O advogado Alberto Murray Neto renunciou no último dia 9, após declarar seu desapontamento com atos recentes de Wanderley, como a tentativa de retirar força do Conselho de Ética na Assembleia Geral que votou pontos da revisão do estatuto do COB. Outros integrantes dos órgãos de controle estão insatisfeitos.

Murray, inclusive, decidiu lançar-se candidato à presidência do COB nas próximas eleições, previstas para novembro, em oposição ao mandatário.

Quebra de hierarquia na área médica é contestada

As investigações do Comitê de Conformidade apontam que há uma quebra de hierarquia na tomada de decisões da área médica do COB por parte da direção técnica, sob o comando do diretor de Esportes, Jorge Bichara.

O médico-chefe da entidade, Roberto Nahon, relatou ao órgão que não tem sido consultado sobre assuntos relacionados à gestão, e diz sofrer assédio moral do superior.

A ida de Mateus para os Jogos Olímpicos de Inverno da Juventude, a contragosto de Nahon, não é o primeiro episódio de convocação de um médico do Vita.

Em outubro do ano passado, o COB chegou a emitir passagens aéreas para Breno ir ao Japão, em um encontro de chefes médicos promovido pelo Comitê Organizador dos Jogos de Tóquio-2020, entre o final de novembro e o início de dezembro.

Em meio às investigações sobre o Vita, a diretoria desistiu de enviar o profissional, e o país não foi representado.

Semanas depois, a entidade escolheu Mateus para viajar a Lausanne na condição de médico da delegação verde e amarela nos Jogos de Inverno da Juventude, apesar de o COB ter sua própria equipe de profissionais.

Médicos têm ligação antiga com presidente

A relação entre membros do Instituto Vita e Paulo Wanderley remonta ao período em que o dirigente presidia a CBJ. Mateus é médico do judô desde 2009. Já Breno trabalhou para a modalidade entre agosto de 2008 e agosto de 2016, segundo informa em seu LinkedIn.

Outro sócio da empresa, o ex-judoca Wagner Castropil também prestou serviços para a entidade, entre janeiro de 2001 e janeiro de 2008. 

Até as denúncias estourarem, Breno ainda informava na rede social que era médico do COB, mais de um ano após seu desligamento, o que também foi entendido como uso indevido da imagem da entidade.

Mesmo fora do quadro de funcionários, Schor se manteve próximo das equipes do Comitê. A contratação do Vita tinha o intuito de atender a diversos atletas brasileiros de expressão em São Paulo, uma vez que o Laboratório Olímpico está localizado no Rio de Janeiro.