Ronaldinho tem pedido para reaver passaporte negado pela Justiça

Ex-jogador solicitou a devolução de seu documento para o STJ, alegando que seria um direito seu de ir e vir. Porém, o ministro relator disse que a defesa de R10 não convenceu

PorLance!•São Paulo (SP)

11/12/2018 11:03

•Atualizado em 11/12/2018 11:15

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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o pedido de liminar realizado por Ronaldinho Gaúcho solicitando a devolução de seu passaporte e de Assis, seu irmão e empresário. Francisco Falcão, ministro relator, entendeu que a defesa do ex-jogador não comprovou que a entrega do passaporte é um direito de Ronaldinho. A informação foi publicada inicialmente pelo portal Uol.

Vale ressaltar que a Justiça não avaliou se o pedido do craque tem ou não sentido. E sim o relator do caso, que ainda não vê nenhum indício claro de que estão 'passando por cima' de um direito do Ronaldinho. Francisco também garante que aguardar mais alguns dias por uma decisão não afetará o caso.

A retenção deste documento foi determinada em 31 de outubro pela Justiça, pelo fato de o ex-jogador não ter cumprido uma sentença judicial de fevereiro de 2015. Ao lado de seu irmão, Ronaldinho foi condenado por crime ambiental por conta da construção ilegal de um píer, com plataforma de pesca na orla do Lago Guaíba (RS). Sendo assim, a sentença havia determinado o pagamento de uma multa de aproximadamente R$ 9 milhões, há mais de três anos atrás. O acordo não foi cumprido até o momento.

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Ronaldinho estava em Tóquio quando a ordem de entrega dos passaportes aconteceu. Ele retornou ao Brasil no último fim de semana, para a disputa de um jogo festivo na cidade de São Paulo e participar de um lançamento de aplicativo.

Ainda antes de voltar ao seu país, Ronaldinho entrou com um pedido de habeas corpus no STJ alegando que a medida desrespeitava seu direito de ir e vir. Contudo, o Ministério Público negou essa tese e defendeu que era uma atitude necessária.

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