Justiça manda Unisa reintegrar alunos expulsos por simulação de masturbação em jogos universitários
Universidade é ordenada a abrir processo administrativo para investigar a conduta dos 15 estudantes readmitidos
A Universidade Santo Amaro (Unisa) optou em reintegrar os 15 alunos do curso de Medicina que foram flagrados fazendo uma “masturbação coletiva” durante um jogo de vôlei feminino que fazia parte da Intermed, competição esportiva entre universidades, realizada de 2 a 9 deste mês. A decisão foi tomada após uma determinação da Justiça Federal que ordenou a readmissão dos estudantes e também a abertura de um processo administrativo para investigar a conduta de cada um deles.
O advogado Adilson José Vieira Pinto, que representa um dos alunos expulsos, foi quem moveu a ação na Justiça.
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— Hoje, o reitor suspendeu os efeitos das portarias que promoveram os desligamentos, e instaurou as sindicâncias com todas as observâncias próprias do devido processo legal, contraditório e ampla defesa, para apurar se houve ou não houve nenhum ilícito acadêmico, se é caso de absolvição e punição, como mandam as regras do jogo — disse o advogado em entrevista ao "GLOBO".
Ao mesmo tempo, o advogado Marco Aurélio Carvalho, que representa a universidade, disse que a Unisa não vai recorrer da decisão judicial e confirmou a reintegração dos alunos.
— A princípio não, vamos deixar a Justiça prosseguir com as investigações. Os alunos vão ser reintegrados imediatamente. A Unisa se orgulha de ter sido uma das únicas universidades a tomarem providência, e vai receber os alunos de volta e vai resguardar o direito de defesa. Se for o caso, depois das investigações, vamos tomar outras providências cabíveis — explicou em pronunciamento ao "GLOBO".
A juíza Denise Aparecida Avelar, da 6ª Vara Federal de São Paulo, destacou que "a instituição agiu sem que antes fosse instaurado procedimento administrativo regular para apuração dos fatos imputados à parte impetrante, em violação aos princípios constitucionais do devido processo legal, contraditório e ampla defesa".
Unisa anunciou a expulsão de 15 alunos após a repercussão nacional das imagens e instaurou um procedimento interno para investigar o caso.
Ao mesmo tempo, a Polícia Civil está investigando o caso e realizará perícias nas gravações e no ginásio onde os jogos aconteceram. O delegado João Fernando Baptista, da Delegacia de Investigações Gerais de São Carlos, informou que está agendando os depoimentos das alunas que fazem parte da equipe de vôlei que estava em quadra no momento em que as cenas de nudez foram gravadas. Esses depoimentos devem ser colhidos nos próximos dias.
