Bolos de times proibidos: entenda a polêmica que viralizou e gerou críticas a clubes

Fazer uma festa de aniversário com o time do coração como tema é um hábito frequente, especialmente no Brasil. Apesar disso, o assunto se tornou polêmico e resultou até em notificações judiciais nas últimas semanas. Entenda a polêmica!

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Toda a polêmica começou em agosto, quando o Vitória cobrou dinheiro de empreendedores que usaram o escudo da equipe em biquínis e bolos. Na época, o clube baiano derrubou os perfis dos trabalhadores nas redes sociais e cobrou, ao todo, cerca de R$ 1.500.

A situação é complexa e amparada pela lei, especialmente a de direitos autorais. O dono do direito de utilizar a marca é o clube, portanto, tudo que ligado a isso e não é autorizado, pode ser considerado como falsificação e passível de multa, como explica a advogada Patrícia Shimano.

— Se eu falar que isso não é só para bolo de time, é tudo! Tudo que tiver direitos autorais. Sempre existiu esse tipo de coisa. Notificação para artigos de festas, personagens infantis, enfim, tudo isso tem direitos autorais — completou Patrícia.

Na época, a artesã Lucilene Soares de Souza, que vendeu caixinhas de papelão e topo de bolo com escudo e o mascote para um aniversário, desabafou e pediu até ajuda ao time do coração:

— Peço ajuda do Vitória, pois a No Fake (empresa que cuida desses assuntos para o clube) disse que só iria tirar a queixa do Instagram se eu pagasse os R$ 1.500. Perdi 1.500 seguidores e contatos com meus clientes, afirmou a empreendedora.

Quem também desabafou sobre o assunto Danni Confeiteira, em seu Instagram.

— Agora, as confeiteiras não vão mais poder usar topo de bolo de time. Vocês estão vendo, gente, que tem confeiteira que já recebeu notificação extrajudicial e até multa de R$ 2 mil porque fez topo de bolo de time? Não temos um minuto de paz! Imagina se isso pega e a gente não pode mais fazer bolo com tema de princesas ou qualquer outro que envolva marcas?

Por e-mail em resposta à revista Crescer, a Nofake, que é especializada em proteção de marcas e representa diversos clubes de futebol, esclareceu que as ações de combate à pirataria têm como objetivo "proteger os clubes, seus licenciados e torcedores". "Conforme a legislação brasileira, os clubes de futebol detêm o direito exclusivo de uso de suas marcas em todo o território nacional. Isso significa que, no caso de comercialização de produtos com as marcas dos clubes, como o escudo, apenas o clube tem o direito de produzir ou licenciar o uso dessas marcas para que outras empresas possam explorá-las comercialmente".