Antony pode ser preso? Qual é a pena em caso de violência doméstica? Advogado explica

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A ex-namorada de Antony, Gabi Cavallin, denunciou o atacante à Justiça brasileira e inglesa. A DJ acusa o jogador de agressão e violência psicológica durante o relacionamento entre os dois. Ainda na denúncia, Gabi afirma ter sido agredida pelo ex-São Paulo enquanto estava grávida de um filho dele. O atleta foi desconvocado da Seleção Brasileira devido às investigações.

Nesse sentido, o Lance! consultou o doutor e mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), Matheus Falivene, para falar sobre quais as possíveis consequências para Antony após as acusações feitas por Gabriela Cavallin.

Quais as implicações jurídicas que ele pode sofrer caso seja julgado culpado ?

- É sempre importante lembrar que no processo penal o indivíduo é considerado inocente ate o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. No caso específico dele, se tratando de violência doméstica e familiar contra a mulher, além da condenação que, a depender da quantidade de pena privativa de liberdade, pode levá-lo ao cumprimento de prisão-pena, ele terá que reparar os danos morais e materiais eventualmente sofridos pela vítima. - afirmou Matheus

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Há alguma possibilidade dele ser preso ? Se sim, ele seria enquadrado em quais crimes ? E qual a pena ?

- Sim, considerando as peculiaridades do caso, na hipótese de condenação, há o risco de que ele seja preso. Pelas notícias divulgadas, em tese ele teria cometido os crimes de lesão corporal no contexto de violência doméstica (art. 129, § 9º, do CP), com pena de 3 meses a 3 anos, ameaça (art. 147 do CP), com pena de 1 a 6 meses, violência psicológica contra a mulher (art. 147-B do CP), com pena de 6 meses a 2 anos, e, até mesmo, a depender do que for provado com relação ao suposto aborto, aborto provocado por terceiro (art. 125 do CP), com pena de 3 a 10 anos - disse o doutor

A ex-namorada, Gabriela Cavallin, alega que ele a influenciou a romper o contrato que tinha com a gravadora. Caso seja verdade, isso configura violência patrimonial ?

- Tal ato pode configurar violência patrimonial, que é quando o agressor exerce controle financeiro sobre a vítima. A violência patrimonial não é um crime em si, mas pode gerar consequências cíveis, como o dever de reparar danos materiais e morais - comentou o mestre

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Antony tem residência fixa na Inglaterra. Se ele for condenado no Brasil, qual seria o procedimento?

- Caso ele seja condenado no Brasil e não se apresente para cumprir pena, o governo brasileiro deverá requerer sua extradição para que aqui cumpra pena. É importante lembrar que o Brasil não extradita ao estrangeiro brasileiro nato, porém, pode pedir que um brasileiro nato seja devolvido ao país para aqui cumprir a pena a que foi condenado - completou Falivene

Na segunda-feira (04) vieram à tona novos registros atrelados a denúncia, em que mostram fotos e trechos de mensagens entre Gabriela Cavallin e Antony. No entanto, as investigações, tanto no Brasil, quanto na Inglaterra, ainda estão em andamento. O Manchester United, atual clube do atacante brasileiro, fez um pronunciamento oficial sobre as acusações.

*Colaborou sob supervisão de Ricardo Guimarães.