Botafogo Social vê 'conflito de competência' e aguarda STJ para mudanças internas

O Botafogo associativo aguarda uma definição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes de adotar qualquer medida relacionada à condução da SAF do clube após a decisão do Tribunal Arbitral da FGV desta segunda-feira (11). Conforme apuração do Lance!, integrantes do Social entendem que existe um "conflito de competência" sobre o caso.

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A posição ocorre depois de o Tribunal Arbitral devolver os direitos políticos da Eagle Bidco, holding dona de 90% da SAF, suspender atos societários realizados sem participação da empresa e considerar irregular a eleição e a posse de Durcesio Mello. Anteriormente, a Justiça do Rio de Janeiro havia retirado os poderes da empresa.

Nos bastidores, o entendimento do associativo é de que o tema ainda depende de definição jurídica mais ampla, principalmente após o próprio tribunal arbitral reconhecer a existência de "conflito positivo de jurisdição" envolvendo os direitos de voto da Eagle Bidco e determinar o encaminhamento do caso ao STJ.

Com isso, o Botafogo Social opta por não tomar decisões imediatas relacionadas à governança da SAF até que haja manifestação da corte superior sobre qual instância terá competência definitiva para conduzir a disputa societária.

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Na decisão publicada nesta segunda-feira, a arbitragem reafirmou que a Eagle Bidco mantém direitos políticos plenos dentro da SAF e garantiu à holding participação na Assembleia Geral Extraordinária marcada para 14 de maio. O tribunal também suspendeu os efeitos do acordo de acionistas firmado em julho de 2025 e anulou atos societários realizados sem representação da empresa.

Outro ponto da decisão foi a declaração de irregularidade da eleição e posse de Durcesio Mello na estrutura da SAF. Além disso, a arbitragem determinou mudanças no conselho de administração e retirou uma proteção cautelar que garantia a permanência de John Textor em posição estatutária no clube.

O tribunal marcou ainda uma audiência para o próximo dia 26 de maio com representantes da SAF, do clube associativo, da Eagle Bidco e de Durcesio Mello para discutir a situação administrativa e jurídica do clube.

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