icons.title signature.placeholder Bruno Cassucci e Russel Dias
12/11/2014
12:43

- Em que dia e horário será a eleição?
O pleito acontece no dia 6 de dezembro, das 10h às 18h. Em São Paulo, a votação começará 15 minutos após aberta a Assembléia Geral em Santos.

- Onde haverá urnas?
Na Vila Belmiro e na Federação Paulista de Futebol, no bairro da Barra Funda, em São Paulo.

- O que é preciso para ter direito a voto?
Ter mais de 18 anos e pelo menos um ano completo de permanência ininterrupta no quadro associativo do clube. Porém, há exceções: dependentes, sócios com seus direitos suspensos ou em débito não podem Os inadimplentes têm até 1º de dezembro  para regularizar sua situação.

- Como votar em São Paulo?
Quem quiser votar em São Paulo deve determinar no site www.santosfc.com.br/eleicoes2014 seu domicílio eleitoral até o dia 21 de novembro. Depois de fazer a mudança de domicílio para São Paulo, o associado deve imprimir o comprovante e levá-lo no dia da eleição, junto com a carteira de sócio e documento com foto.

Após solicitar a mudança de domicílio eleitoral, o associado receberá uma mensagem de confirmação no e-mail que está em seu cadastro de sócio. A mudança só será concluída após a confirmação e o associado receberá um protocolo informando que a alteração foi feita com sucesso. Quem não tiver e-mail válido precisa atualizar o cadastro de associado para efetuar a mudança de domicílio para São Paulo.

O associado pode também pedir essa alteração na Secretaria Social do clube, na Vila Belmiro (Rua Princesa Isabel, s/nº), ou na subsede de São Paulo (Alameda Santos, 700, conjunto 12). O horário de atendimento em Santos é de segunda a quinta-feira, das 9 às 18 horas e na sexta-feira das 9 às 17 horas. Em São Paulo a secretaria fica aberta de segunda a sexta, das 9 às 17 horas – com pausa de almoço das 12 às 13 horas.

Para a mudança presencial, na secretaria, o associado deve se dirigir a uma das unidades com a carteirinha do clube e um documento com foto. Para efetivar a mudança o sócio deverá assinar na secretaria um termo confirmando essa intenção.

A mudança do domicílio eleitoral não pode ser feita pelo telefone.

- Haverá votação à distância?
O processo de votação à distância (internet e/ou Correios), embora já previsto no Estatuto do clube não teve a sua utilização referendada pelo Conselho Deliberativo para as eleições de 2014.

- O voto é obrigatório aos sócios?
Não.

- Quais documentos levar no dia da votação?
Carteira social e um documento oficial com foto recente (a falta de qualquer um dos documentos impedirá o associado de votar).

- Como funciona a votação para o Conselho Deliberativo?
Cada sócio só pode votar em uma chapa, que engloba candidato à presidente e candidatos ao Conselho. As eleições para o CD serão proporcionais, sendo eleitos os representantes das chapas que alcançarem o mínimo de 20% dos votos válidos. Ou seja, se uma chapa obtiver até 19% dos votos ela não terá nenhum representante no órgão. Tal proporcionalidade respeitará a ordem de preferência dos candidatos indicada no registro da chapa.

- Quantos membros tem cada chapa?
O Conselho Deliberativo deverá ser composto por 300 conselheiros sendo que o número de conselheiros elegíveis é calculado subtraindo-se do total de 300 o número atual de conselheiros efetivos (que não se submetem a eleições). Hoje são 106 conselheiros efetivos, portanto serão 194 candidatos elegíveis (totalizando 300) e 39 suplentes (20% = 38,8). Ou seja, cada chapa terá 233 candidatos.

- Quais os pré-requisitos para ser candidato?
O Presidente e o vice têm de ter, no mínimo, 30 anos de idade e, no mínimo, 10 anos de filiação associativa ininterrupta, nas categorias Fundador, Titulado, Benemérito e/ou Contribuinte. Eles precisam estar quites com os cofres sociais e no gozo de seus direitos estatutários.

Já para se candidatar ao Conselho Deliberativo é preciso ter, no mínimo, 18 anos de idade, se sócio a, no mínimo, cinco anos ininterruptamente, ter todos os requisitos de elegibilidade exigidos por lei para ocupar cargo de administrador de uma sociedade, devendo firmar a competente declaração de desimpedimento e estar quites com os cofres do Peixe.

- Como é feita a apuração dos votos e quando ela acontece?
Como a votação acontecerá por meio de urnas eletrônicas, a apuração é imediata e eletrônica, sendo finalizada cerca de 15 minutos após o encerramento do último local de votação. Os fiscais das chapas a acompanharão passo a passo e o material utilizado ficará disponível para auditorias interessadas em examiná-lo.

- Quando o novo presidente tomará posse?
De acordo com o artigo 25 "a" do Estatuto Social, no próprio dia da eleição. Contudo, ele tem dez dias para nomear o Comitê de Gestão. Dessa forma, deve haver um período de transição de pouco mais de uma semana. Segundo o atual presidente, Odílio Rodrigues, ele estará à disposição para ajudar nesse processo o tempo que for necessário.

- Como é feita a escolha dos membros do Comitê de Gestão? Até quanto tempo depois da eleição ela pode acontecer?
O Presidente e o vice deverão indicar sete membros ao Comitê. Eles terão de ser conselheiros eleitos, efetivos ou natos do clube e terem condições estatutárias para integrar o CG. Tal escolha tem de ocorrer até 10 dias após a eleição, conforme prevê o artigo 50 do Estatuto Social.