Copa: aprovada isenção fiscal para estruturas temporárias em Porto Alegre
Em votação realizada na noite desta terça-feira, os deputados estaduais do Rio Grande do Sul aprovaram - por 31 votos a 19 - Projeto de Lei que garante isenção fiscal para empresas que custearem estruturas temporárias para a Copa do Mundo.
Todo este material necessário para incrementos no Beira-Rio custa em torno de R$ 25 milhões. Com o sinal verde dos parlamentares, empresas que tiverem interesse em obter este incentivo podem se habilitar a participar desta licitação. O equipamento contempla material para áreas de segurança, imprensa e voluntários, por exemplo.
O caminho legal agora é a sanção do governador Tarso Genro e a publicação da lei. Depois, a captação de empresas interessadas em investir nas estruturas temporárias. Segundo o governo gaúcho, já há possíveis parceiros.
O Inter fará a captação de R$ 25 milhões com essas empresas, que terão isenção total no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os R$ 5 milhões restantes ficam na conta da prefeitura de Porto Alegre, que vai adquirir objetos que poderão ser utilizados posteriormente para a cidade.
O impasse sobre quem pagaria pelas estruturas temporárias do Beira-Rio ameaçava a realização da Copa em Porto Alegre, segundo o prefeito José Fortunati e o presidente do Inter, Giovanni Luigi. A Fifa, por meio do secretário-geral Jerôme Valcke, tratava a capital gaúcha, junto com São Paulo, como os problemas da entidade para a realização do evento.
Na sessão que aprovou o projeto, foi protocolada uma emenda que garante acompanhamento online da aplicação das verbas necessárias às estruturas.
- Se essa semeadura não foi feita da melhor forma, pode ser verdade, mas foi o que nós plantamos - lamentou o deputado Mano Changes (PP), que votou favoravelmente.
Pela oposição, o deputado Paulo Odone (PPS) protestou contra a isenção fiscal que será concedida. Odone, que é ex-presidente do Grêmio, defendeu outra alternativa:
- A Fifa que pague ou que crie uma saída. Não ficará um centavo dessas obras para a cidade nem para o Inter. Não há condições éticas de aprovar esse projeto.
