icons.title signature.placeholder Igor Siqueira, Luiz Gustavo Moreira e Paulo Victor Reis
14/11/2014
08:16

O Botafogo corre contra o relógio para quitar uma pendência de 265 mil euros (aproximadamente R$ 800 mil) com o Guangzhou Evergrande (CHN) por Elkeson, vendido em 2012. O Alvinegro tem até esta sexta-feira para efetuar o pagamento, que será repassado ao Vitória – clube formador do atacante. Se não depositar o dinheiro na conta dos chineses, a Fifa encaminhará um expediente na semana que vem para a CBF, pedindo a perda de seis pontos na atual edição do Campeonato Brasileiro.

De acordo com advogados especialistas ouvidos pelo LANCE!Net, o não pagamento de dívidas referentes ao mecanismo de solidariedade da Fifa é corriqueiro no futebol brasileiro. Com pouco dinheiro, os clubes atrasam o repasse das porcentagens até chegar em casos extremos, que seria o julgamento no Comitê Disciplinar. Um dos motivos para isso seriam os baixos juros cobrados pela Fifa, de 5% ao ano.

O Glorioso foi comunicado pela Fifa em outubro. Alguns julgamentos demoram a acontecer e outros não. Por isso não existe um período certo para o martelo ser batido. Pode ser até dezembro, como só em 2015. Se o Botafogo quitar a dívida até a Fifa fechar o caso, ele será encerrado.

– Tudo será resolvido em Zurique. É a Comissão de Estatuto da Fifa que analisa a situação. Se o clube não pagar, o caso será encaminhado para o Comitê Disciplinar da Fifa, que vai tomar as medidas cabíveis e pode aplicar uma série de punições como multa, rebaixamento ou perda de pontos – afirmou Carlos Eugênio Lopes, diretor jurídico da CBF.

Internamente, o vazamento da história foi visto com bons olhos, para agilizar a busca de recursos para o pagamento. Até o fechamento desta edição, o Alvinegro ainda não havia arrecadado o valor necessário para evitar o pior.

Caso parecido com Betim-MG em 2013

Um caso parecido no futebol brasileiro em 2013 acabou de forma negativa para o clube devedor. O Betim, de Minas Gerais, perdeu seis pontos na Série C do ano passado, por uma dívida com o The Strongest, da Bolívia, pela contratação do apoiador Pablo Escobar, quando o clube ainda se chamava Ipatinga, em 2008.

A decisão, solicitada pelo clube boliviano, também foi tomada pelo Comitê Disciplinar da Fifa, sendo acatada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

A decisão acabou excluindo o Betim das quartas de final da Série C na temporada passada. No início deste ano, o clube mineiro acabou rebaixado por ter recorrido à Justiça Comum, o que não é permitido pela Fifa.

A CBF também poderia ter sofrido sanções caso não cumprisse as determinações impostas pela Fifa.

ENTENDA O MECANISMO DE SOLIDARIEDADE

De acordo com o "Regulamento sobre o status e a transferência de jogadores" da Fifa, especificamente na parte sobre o mecanismo de solidariedade, diz o seguinte:

– Se um profissional for transferido antes do término do seu contrato (uma venda, no caso), qualquer clube que contribuiu para a sua educação e formação receberá uma percentagem da remuneração paga ao clube anterior (contribuição de solidariedade) – diz o texto.

O regulamento também diz que "é da responsabilidade do novo clube calcular o montante da contribuição e distribuí-lo de acordo com a carreira do jogador, que deve ajudar o novo clube no cumprimento desta obrigação".