Após atraso do TJD-SP, Palmeiras arma ida ao STJD para julgar final

Tribunal paulista publicou o acórdão do último julgamento nesta segunda, mais de um mês após a audiência. Clube agora tem até quinta-feira para buscar outra instância, no RJ

TJD-SP
Último julgamento no TJD-SP ocorreu há mais de um mês; clube aguardava a liberação (Foto: Thiago Ferri)

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O Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo (TJD-SP), enfim, publicou o acórdão do capítulo mais recente envolvendo a final do Campeonato Paulista, conforme publicou o Uol. A última audiência ocorreu há 35 dias, mas desde então a entidade não havia encaminhado ao clube a decisão final, redigida, de não abrir inquérito para investigar a interferência externa. O clube, agora, tem até quinta-feira para acionar o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

A demora para a publicação do acórdão gerou incômodo no Palmeiras, pois o procedimento costuma ocorrer em, no máximo, dez dias e neste caso levou mais de um mês. O Verdão precisava ter documentado que esgotou todas as possibilidades no TJD-SP para então conseguir buscar uma instância superior. 

O clube espera que o tribunal carioca retifique a decisão e confirme que os trâmites ocorreram corretamente. Isto porque até aqui não houve a análise do dossiê montado pelo Palmeiras sobre se houve interferência ou não. Por 5 votos contra 1, o TJD-SP considerou que o Verdão não cumpriu o prazo correto para entrar com o pedido de impugnação do jogo e por isso nem abriu investigação.

O regulamento diz que o pedido deve ser feito até 48h depois da publicação da súmula, e neste prazo o Palmeiras entrou com o pedido de abertura de inquérito, com um relatório, entrevistas dos envolvidos na arbitragem daquele Dérbi, alegando que a decisão de anular o pênalti de Ralf em Dudu veio de alguém além da equipe de arbitragem. O Tribunal argumentou que não havia provas suficientes.

O clube entrou com o pedido de impugnação no dia 25 de abril, logo em seguida à essa negativa, e o TJD-SP argumentou que isto deveria ter sido feito nas primeiras 48h após o jogo. O entendimento no Palmeiras, entretanto, é de que este prazo foi "congelado" ao solicitar a instauração de inquérito em 10 de abril (dois dias após a decisão) e que ele voltou a valer após o anúncio do arquivamento da investigação (23 de abril). Teria, assim, feito o trâmite da forma correta.

A expectativa é de que o STJD faça esta mudança e obrigue o TJD a analisar os ocorridos no dia 8 de abril. O Palmeiras deseja, inclusive, que durante a investigação de todos os fatos o Campeonato Paulista não tenha um campeão proclamado.

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