Coaracy Nunes

Coaracy Nunes preside a CBDA desde 1988 (Foto: Cleber Mendes/Lancepress!)

Igor Siqueira e Jonas Moura
21/09/2016
15:35
Rio de Janeiro (RJ)

O presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Coaracy Nunes, defendeu a entidade das acusações do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo sobre desvio de recursos e fraude em quatro licitações para contratação de materiais esportivos, e afirmou que processará seus opositores políticos.

O dirigente atribuiu as acusações a uma perseguição de Miguel Carlos Cagnoni, que preside a Federação Aquática Paulista (FAP) e é candidato de oposição nas próximas eleições, previstas para março de 2017. 

A chapa adversária à atual gestão estaria tentando impugnar a candidatura de Ricardo de Moura, atual diretor executivo e sucessor de Coaracy, na Assembleia Geral Extraordinária, marcada para a próxima quarta-feira.

A reunião tem o objetivo de adequar uma série de práticas da CBDA às novas exigências da legislação sobre entidades que recebem recursos públicos.

O esquema  foi descoberto pela Operação Águas Claras. De acordo com o MPF, o dinheiro desviado destinava-se à compra de equipamentos e materiais para a preparação dos atletas de maratona aquática, nado sincronizado e polo aquático na Olimpíada do Rio de Janeiro. O órgão afirma que os danos chegam a R$ 1.265.844,00 e quer o afastamento imediato de Coaracy. As investigações foram noticiadas na última segunda-feira pela ESPN Brasil.

– É tudo mentira. Irei processar todas as pessoas que promoveram estas notícias na mídia. É o Miguel quem está liderando este movimento. O que ocorre é que, daqui a uma semana, terá assembleia na CBDA. Vamos regularizar o estatuto. Se eles estiverem regulares, não terá problema nenhum na eleição. Temos 20 votos, e meu adversário tem 7 – disse Coaracy, ao LANCE!.

– As empresa também vai processar os que estão acusando. Essas pessoas receberão um monte de processo. A fornecedora está conosco há anos e é idônea. Tenho a fiscalização dos Correios, minha maior patrocinadora. É a mais rígida que existe – completou o cartola, que preside a CBDA desde 1988.

O principal problema é um repasse feito por meio de convênio com o Ministério do Esporte. Do total de R$ 1,56 milhão, 79% teriam sido pagos a uma empresa de fachada, a Natação Comércio de Artigos Esportivos. Sua sede está registrada em um endereço onde funciona um pet shop, no Alto da Lapa, zona oeste de São Paulo. A pasta informou ao L! que acompanha o caso e diz que exigirá a aplicação correta do dinheiro.

"O Ministério do Esporte acompanha as investigações e conta com o apoio dos órgãos de controle e da Justiça para garantir a correta aplicação dos recursos públicos", comunicou o Ministério, por meio de nota.

O MPF também pediu o bloqueio de bens do presidente e de outros três dirigentes da entidade: o diretor financeiro Sérgio Ribeiro Lins de Alvarenga, Ricardo de Moura e o coordenador do polo aquático, Ricardo Cabral. 

"De acordo com as investigações, não se encontrou evidências da efetiva compra e entrega desses materiais. Ao contrário, existem diversos indícios de que essas aquisições ocorreram apenas no papel, contudo, foram despendidos valores na casa de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para a aquisição fraudulenta. Também foi constatado que, além das quantias estarem superfaturadas, as empresas participantes das licitações e seus sócios tinham estreitas ligações entre si", diz trecho da ação do MPF.

Miguel Carlos Cagnoni foi procurado por meio de sua assessoria para comentar as declarações, mas não foi encontrado até a publicação da reportagem.

O desempenho dos esportes aquáticos na Rio-2016 foi abaixo da expectativa. A natação ficou fora do pódio após 12 anos, e a confederação só não saiu de mãos vazias graças ao bronze de Poliana Okimoto na maratona aquática.

Confira a nota oficial divulgada pela CBDA

1. Ao contrário do afirmado, a CBDA seguiu rigorosamente a Lei nº 8.666 de 1990, na licitação objeto da matéria. A reportagem parte de premissa totalmente equivocada de que os equipamentos não foram entregues para treinamento dos atletas.

2. A CBDA possui em seus arquivos, disponíveis para consulta, cópias dos comprovantes de compra e entrega de todos os equipamentos utilizados para preparação dos atletas, não havendo o que se falar de desvio de dinheiro público.

3. Na licitação em exame a CBDA diligentemente observou a participação de empresas cujos sócios possuíam vínculos entre si, o que violava o item nº 3.5 do Edital e o artigo 90 da Lei de Licitações, o que comprometeria o caráter competitivo do certame.

4. Assim, das 5 empresas que inicialmente responderam ao edital público 4 foram eliminadas conforme obrigado por Lei. Mas ao contrário das acusações a empresa remanescente não foi declarada vencedora do certame.

5. A CBDA na verdade fez novo chamamento público e novas empresas apresentaram propostas, sagrando-se vencedoras aquelas que apresentaram o menor preço.

6. Então, a empresa Natação Ltda. foi vencedora apenas para fornecimentos dos itens em que orçou o melhor preço. Outras empresas, naturalmente, foram vencedoras para fornecimento de outros itens, sempre resguardado o melhor preço e o princípio da moralidade.

7. Foi a primeira licitação promovida pela CBDA vencida (parcialmente) pela empresa Natação Ltda. que não tem qualquer vínculo com a CBDA ou seus dirigentes.

8. Quanto ao endereço da empresa Natação Ltda., antes de assinar o contrato a CBDA verificou o endereço constante no contrato social e no cadastro nacional de pessoas jurídicas, não podendo lhe ser imputada responsabilidade em caso de divergência de endereço que pode decorrer inclusive de uma simples mudança.

9. Causa estranheza o fato da CBDA estar sediada no Rio de Janeiro e a investigação ser feita pelo Ministério Público de São Paulo.

10. Curiosamente o candidato de oposição à atual gestão da CBDA é justamente o presidente da Federação Paulista.

11. Outro fato curioso reside que no início do ano, às vésperas da Assembleia Geral Ordinária da CBDA, o MPF notificou todos os Presidentes das Federações gerando repercussão midiática.

12. A história se repete eis que o MPF decidiu divulgar suas ações novamente às vésperas da Assembleia Geral Extraordinária da CBDA marcada para 28/9/16.

13. O MPF vinha promovendo a investigação sem dar ciência para a CBDA, tendo um Juiz Federal verificado o abuso de poder e determinado liminarmente o fornecimento de cópia integral do processo o que até a presente data não foi atendido.

14. Portanto, a licitação ocorreu na forma da Lei, os bens foram adquiridos pelo menor preço e devidamente entregues, não havendo justificativa para as acusações.

15. As acusações e pedido de afastamento de dirigentes de uma associação de natureza privada democraticamente eleitos denotam o cunho eleitoreiro do inquérito, cuja conclusão, após a devida apuração dos fatos demonstrará a legalidade dos atos praticados.