Tribunal de Contas aponta quatro elefantes brancos da Copa de 2014

À medida que o tempo para a Copa de 2014 encurta, aumenta a preocupação com relação às obras dos estádios para o Mundial. O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou relatório no qual detalhou os riscos que o evento está sujeito em obras na área de construção e reforma em estádios, infraestrutura portuária e aeroportuária e mobilidade urbana – desde que envolvam recursos fe-
derais.

No quesito estádios, a análise firmada pelo ministro Valmir Campelo, relator do TCU para projetos da Copa, o Estádio Nacional (DF), a Arena Dunas (RN), a Arena Pantanal (MT) e a Arena Amazônia (AM) foram classificadas como intervenções que correm grande risco de não conseguirem cobrir seus custos de manutenção com a rentabilidade gerada.

O órgão identificou ainda que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o agente financiador, não dispunha de pessoal qualificado para análise técnica de engenharia dos projetos, o que poderia acarretar em aprovação de crédito com base em documentos que não estejam de acordo com o real projeto executivo da obra.

Para agravar o quadro, o TCU não observou ações no sentido de minimizar os riscos da construção dos elefantes brancos.

– Queremos um Brasil campeão da transparência e da moralidade – pediu Valmir Campelo.

No fim de 2010, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou que o estádio de Brasília tivesse a capacidade reduzida de 70 para 40 mil. Recém-eleito, o governador Agnelo Queiroz (PT-DF) ventilou a possibilidade, no entanto, com o adiamento constante do projeto do estádio em São Paulo, a Capital Federal passou a crer que ter o jogo de abertura é possível.

Natal só concluiu o processo de licitação da Arena em março. A contratação da linha de crédito do BNDES ainda não foi aprovada. No Amazonas, obras caminham a contento, mas a viabilidade do estádio no pós-Copa preocupa.

A obra em Cuiabá está sete meses atrasada, o custo inicial saltou em R$ 20 milhões e o contrato com o escritório de arquitetura está na mira do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Pan 2007 é exemplo a não ser seguido

De acordo com o relatório produzido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a organização e gestão dos recursos públicos da Copa do Mundo de 2014 tem um exemplo a não ser seguido: o dos Jogos Pan-Americanos Rio de Janeiro em 2007.

Segundo o documento, a explosão de gastos em 2007 serviu como parâmetro para um possível (e provável) aumento das despesas em relação aos custos inicialmente previstos, especialmente em função de deficiências no planejamento e consequente atraso na execução de obras, o que fatalmente geraria descontrole nas etapas finais de preparação para a Copa do Mundo de 2014.

O temor expresso no relatório do TCU não é para menos. Por conta de acusações no superfaturamento no pagamento antecipado de aluguel na Vila do Pan, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro ajuizou ação contra Jorge Eduardo Mattoso, ex-presidente da Caixa Econômica Federal; André Almeida Cunha Arantes, ex-secretário de Esporte de Alto Rendimento; Agnelo Queiroz, ex-ministro do Esporte (e atual governador do Distrito Federal); André Richer, vice-presidente do Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos e do Comitê Olímpico Brasileiro, e a construtora Agenco, responsável pela obra.

Para maior efetividade nas ações referentes ao Mundial, o relatório do TCU destacou a constituição da Rede de Informações para Fiscalização e Controle dos Gastos Públicos na Organização da Copa. A Rede da Copa resultou em um sítio na página do Senado: www.senado.gov.br/fiscaliza2014.

Confira a situação dos estádios da Copa de 2014:

As obras de instalações de fundações no lado oeste do anel estão em curso. Miguel Capobiango, coordenador da Unidade Gestora do Projeto da Copa (UGP), disse que 40% das fundações estão instaladas.