Fluminense espera sanção de emenda e já estuda retorno à Timemania

O Fluminense encontrou uma nova luz no fim do túnel dos débitos fiscais. O clube se organiza para a possível entrada no "Refis da Crise", programa de parcelamento das dívidas federais, e a reinclusão na Timemania. Isso pode significar um cenário sem novas penhoras e de alívio financeiro.

O Senado aprovou na última quarta-feira a Medida Provisória n615, que trará diversas modificações ao programa instituído por lei. Uma delas, sugerida pelo senador Francisco Dornelles, aliado do Flu em Brasília, é o dispositivo que permite a reinclusão dos clubes esportivos no parcelamento de débitos da Timemania. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora falta apenas a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Caso entre no "Refis" e volte à Timemania, o Fluminense poderá financiar os débitos fiscais (hoje na casa dos R$ 116 milhões) a longo prazo, num período de dez a 15 anos. Além disso, dependendo da forma de pagamento, se à vista ou em poucas ou muitas parcelas (30, 60 ou 180 vezes), contará com alguns benefícios, como a redução de multa ou de juros.

– Estou aguardando, estudando, colocando a equipe para trabalhar a entrada no Refis. Como há diversos tipos de redução e aplicação, dá um trabalho grande para saber como pagar. É como um jogo de xadrez, para você poder alcançar a melhor eficiência possível nessa entrada – afirmou o presidente do Fluminense, Peter Siemsen, ao LANCE!Net.

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Como não entrou em acordo com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a respeito do parcelamento das dívidas, o Fluminense viu o passivo fiscal saltar de R$ 32 milhões para R$ 116 milhões, foi excluído da Timemania, sofreu várias penhoras e, consequentemente, o atraso de salários. Mas se a emenda à lei do "Refis da Crise" for sancionada, o clube está preparado.

Situação de garantias mais fácil no Refis

A falta de garantias para o cumprimento da tarefa é um dos motivos alegados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para a negativa de acordo com o Fluminense, sobre o parcelamento das dívidas fiscais. Mas em caso de entrada no "Refis da Crise", o cenário será mais favorável.

– O processo de entrada no Refis é bem burocrático. Após a assinatura da MP (615), a Receita Federal vai emitir toda a regulamentação para que as pessoas possam pedir o enquadramento no Refis. Na realidade, não é preciso mostrar garantias. É preciso discriminar os débitos. O Refis geralmente não pede garantias. Normalmente nas dívidas do Refis não são pedidas garantias, só de papel mesmo, contratual – disse Rubens Branco, advogado tributarista consultado pelo LANCE!Net.

O Fluminense vinha arcando corretamente com as dívidas fiscais nos últimos anos e chegou a um passivo de R$ 32,2 milhões ainda a quitar. O clube propôs então pagar mensalmente R$ 1,127, até o fim do ano que vem, mas a sugestão foi rejeitada pela PGFN.

Sem conversas com a Fazenda

O Fluminense passou os últimos dois anos negociando com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) o parcelamento das dívidas. Porém, após os últimos episódios e a falta de uma solução positiva, as conversas acabaram.

– Ela (PGFN) segue o curso dela e nós o nosso curso. Acho que não tem mais conversa. Como já tivemos muitas penhoras, para nós não tem mais sentido parcelamento caso a gente entre no Refis ou novamente na Timemania. Não vou ficar brigando por causa de R$ 6 milhões – disse Siemsen.

A PGFN foi a responsável pelas últimas penhoras sofridas pelo clube, a exclusão da Timemania e o crescimento da dívida fiscal. O Fluminense reclamou de falta de isonomia de tratamento em relação a outros clubes, como por exemplo o Flamengo, que conseguiu renegociar as dívidas.