Justiça nega recurso do Santos e mantém bloqueio de R$ 13 milhões

Tribunal de Justiça de São Paulo não acatou pedido para suspender o prosseguimento da ação movida por escritório de advogacia contra o clube alvinegro; cabe recorrer no STJ

Modesto Roma - presidente do Santos
Dívida é oriunda da gestão do ex-presidente Modesto Roma Júnior; Peres não acata valor (Foto: Ivan Storti/Santos)

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O Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime da 33ª Câmara do Direito Privado com relatoria do desembargador Luiz Eurico, manteve o bloqueio de R$ 12.712.128,00 das contas do Santos, negando o recurso pedido pelo clube. O julgamento do agravo aconteceu na última segunda-feira, na capital paulista. O TJ-SP entendeu que o bloqueio de qualquer ativo oriundo do exterior não ocasionará nenhum tipo de "lesão grave" ao Alvinegro, em determinação obtida com exclusividade pela reportagem do LANCE!

Não houve demonstração cabal de que a ausência de atribuição de efeito suspensivo aos embargos possa causar ao Agravante lesão grave e de difícil reparação - escreve o relator do agravo, em documento obtido pela reportagem. Em suma, a Justiça considera que o bloqueio não será prejudicial ao clube e garantirá a sequência da ação. 

O processo corre em segredo de Justiça. Procurado, o Santos disse que não se manifestará sobre processos em andamento. O clube ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.

Entenda o caso: 
O Santos teve R$ 12.712.128,00 bloqueados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo há mais de duas semanas. A determinação retém qualquer tipo de ativo para o clube oriundo do exterior. Quem entrou com o pedido foi a Bonassa Bucker Advogados, empresa prestadora de serviços ao clube na gestão do ex-presidente Modesto Roma Júnior. A atual gestão do Peixe, de José Carlos Peres, não reconhece a dívida. 

Embora o processo corra em segredo de Justiça, a reportagem do L! teve acesso a uma carta firmada por Modesto na qual o ex-presidente assegura o direto da Bonassa de cobrar a dívida do clube. O documento não cita o valor do débito, mas dá detalhes dos serviços prestados. A carta foi assinada por Modesto em 21 de novembro de 2018. O ex-mandatário admite ter firmado o documento.

O Santos entende que os valores foram pagos e atestados em um termo de quitação de 2017, quando o clube entrou em acordo com a Doyen Sports, fundo de investimento maltês, para pagar suas dívidas e resolver as pendências. Foi o último ano da gestão Modesto no Alvinegro. Modesto, por sua vez, diz que o único valor quitado com a Bonassa foi um pagamento feito em nome da Doyen, quando os investidores perderam uma ação movida contra o clube que envolvia o atacante Leandro Damião.

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