Justiça determina suspensão de pagamentos de patrocinador ao Flamengo

A Justiça do Distrito Federal determinou nesta sexta-feira (22) a suspensão temporária de novos pagamentos do Banco de Brasília (BRB) ao Flamengo relacionados ao contrato de patrocínio máster firmado entre as partes. A decisão, assinada pela juíza Sandra Cristina Candeira de Lira, ocorre por meio de uma ação que questiona a legalidade do acordo estimado em mais de R$ 42 milhões. Apesar da suspensão, a magistrada ressaltou que a decisão ainda poderá ser modificada ou revogada.

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A ação aponta possíveis violações aos princípios da moralidade administrativa, impessoalidade e economicidade. A autora sustenta que o BRB enfrenta dificuldades financeiras e cita suspeitas de envolvimento da instituição em irregularidades relacionadas ao Banco Master. Segundo o pedido, os pagamentos ao Flamengo poderiam representar risco ao patrimônio público. A informação foi publicada, inicialmente, pelo "Ge", e confirmada pelo Lance!.

A juíza, por outro lado, reconheceu que o contrato possui natureza predominantemente empresarial e, principalmente, privada, destacando que o acordo foi firmado diretamente entre o BRB e o Flamengo, sem participação formal do Governo do Distrito Federal.

A juíza decidiu manter uma medida cautelar para evitar novos repasses até que o caso seja reavaliado pela Justiça competente. Segundo o despacho, a continuidade dos pagamentos poderia comprometer a efetividade de uma futura decisão judicial. Por isso houve a decisão de suspensão dos pagamentos.

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O caso ganhou repercussão após a divulgação de que o Flamengo solicitou ao BRB a antecipação de parte dos valores previstos no contrato. Segundo o site "Metrópoles", no último dia 13 de maio, o clube recebeu cerca de R$ 21 milhões (valor equivalente à metade do acordo total).

De acordo com os autos, o BRB não apresentou o contrato referente à antecipação financeira, alegando sigilo comercial. Na decisão, a juíza destacou que os documentos anexados ao processo indicam a existência de pagamentos parcelados e sucessivos ao Flamengo, incluindo antecipações periódicas ligadas ao contrato contestado.

A reportagem do Lance! procurou o Flamengo, mas o clube optou por não se manifestar sobre o tema.

Nos primeiros meses desse ano, Flamengo e BRB renovaram o contrato até março de 2027. Na época, a notícia causou forte debate em Brasília, por conta da polêmica envolvendo o Banco Master, que negociou carteiras de crédito com o BRB.

O BRB é patrocinador do Flamengo desde 2020 e já ocupou o principal espaço na camisa rubro-negra. Com a chegada da nova patrocinadora máster, a empresa teve o seu nome posicionado na altura do ombro.

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