Justiça do Rio volta a suspender poderes da Eagle no Botafogo e contraria Tribunal Arbitral

A Justiça do Rio de Janeiro voltou a suspender os direitos políticos da Eagle Bidco, empresa que detém 90% da SAF do Botafogo, e manteve Durcesio Mello no comando da sociedade anônima do clube. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital e contraria o entendimento do Tribunal Arbitral da Fundação Getulio Vargas (FGV), que na segunda-feira havia restabelecido os direitos da holding e considerado irregular a eleição e posse de Durcesio na SAF.

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Na decisão, o juiz Marcelo Mondego de Carvalho Lima reafirmou a suspensão dos direitos políticos da Eagle Bidco, determinada inicialmente em 28 de abril. Com isso, o clube associativo segue como único apto a votar na Assembleia Geral Extraordinária marcada para o dia 14 de maio. A informação inicial foi divulgada pelo "Canal do TF" e confirmada pelo Lance!.

O Tribunal Arbitral da FGV havia decidido que existia conflito positivo de jurisdição sobre os direitos de voto da Eagle Bidco e determinou que a questão fosse encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na ocasião, os árbitros também haviam devolvido à empresa os direitos políticos dentro da SAF e suspendido atos societários realizados sem participação da holding.

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A nova decisão da Justiça estadual mantém Durcesio Mello como diretor-geral da SAF do Botafogo, contrariando o entendimento da arbitragem, que havia apontado irregularidade na posse do dirigente.

O Botafogo tem Assembleia Geral Extraordinária marcada para quinta-feira, 14 de maio. A primeira convocação está prevista para as 11h. Caso não haja quórum, uma nova convocação será realizada em 19 de maio.

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