MPF pede explicações sobre déficit de R$ 132 milhões na Rio-2016
Ministério do Esporte e Comitê dos Jogos Olímpicos devem informar se existirá o repasse de recurso públicos para cobrir o valor
Nesta segunda-feira, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro informou que seu Grupo de Trabalho Olimpíadas 2016 oficiou o Ministério do Esporte e o Comitê Rio-2016 para que estes esclareçam se houve ou haverá o repasse de recursos públicos para cobrir o déficit de R$ 132 milhões dos Jogos do Rio.
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos também foram oficiados para apresentarem documentos relativos a contratos de patrocínio ligados à Rio-2016.
O ofício foi expedido com o objetivo de acompanhar, de forma preventiva, as medidas do governo decorrentes de uma lei que autorizava a destinação de verba pública para cobrir eventuais déficits operacionais do Comitê Organizador Local. Esta lei foi revogada antes da Rio-2016.
Segundo o procurador da República Leandro Mitidieri - membro do Grupo de Trabalho Olimpíadas e autor do ofício - existe pressão internacional para o governo brasileiro arcar com a dívida.
- Há uma pressão internacional para que esse déficit seja arcado pelo governo brasileiro, mas não há autorização legal para mais destinação de dinheiro público para os jogos - afirmou em comunicado.
De acordo com o comunicado do MPF, o rombo gerado é, contrariando os executivos do evento, culpa da prefeitura e governo federal. Dados das demonstrações contábeis do Comitê Rio-2016 e auditoria independente revelaram que, no final de 2016, a entidade tinha R$ 132 milhões de déficit. O informe foi aprovado em fevereiro desde ano pela direção da organização. Em março, faltava o pagamento de R$ 80 milhões.
O documento também contraria o discurso que, por anos, foi adotado pelos organizadores dos Jogos, insistindo que não deveria haver dinheiro público no evento e que apenas obras externas ficariam com a prefeitura, estado ou governo federal. Porém, a promessa não foi cumprida. Dos R$ 150 milhões que viriam da prefeitura, foram enviados apenas R$ 30 milhões.
Além disso, uma parcela que viria do governo federal em forma de patrocínio também não foi desembolsada e, no total, a dívida chegaria a mais de R$ 170 milhões. Como os compromissos da prefeitura e a da União não foram completamente executados no ano passado, a entidade apresentou o déficit. De acordo com o Comitê Rio-2016, a dívida será quitada assim que a prefeitura e o governo federal honrarem com os compromissos assumidos - também selados ao Comitê Olímpico Internacional (COI).
