Daniel Alves pode receber de volta fiança milionária; entenda

Daniel Alves depositou a fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,39 milhões) nesta segunda-feira (25) e deixará a prisão em Barcelona após 14 meses. Condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual, o ex-jogador ficará em liberdade provisória enquanto aguarda o julgamento dos recursos. E no final do processo, ele deve receber o valor da fiança paga de volta, independentemente da manutenção ou não da condenação, se forem cumpridas as medidas estipuladas em juízo.

De acordo com a legislação espanhola, a fiança representa um incentivo para que o réu não fuja do julgamento. O tribunal fica com a fiança ao longo de todo o processo, e o valor é devolvido ao réu caso ele compareça em todas as datas de intimação, inclusive quando o processo for finalizado sem chance de recurso.

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Em entrevista ao jornal "Valor Econômico", o advogado criminal Salvador Aguirre Pliego explicou que, na Espanha, a fiança funciona omo uma espécie de "caução", para garantia de comparecimento do réu ao tribunal nas datas e horas indicadas durante o processo judicial.

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Além da fiança, o tribunal impôs outras condições a Daniel Alvez, como a apreensão de seus dois passaportes, a obrigação de se apresentar semanalmente ao tribunal, não sair da Espanha e a proibição de aproximar-se da vítima.