Escrito por Lance!
O Grupo Arco-íris, que atua em defesa da comunidade LGBT, protocolou, na última terça-feira, um pedido no Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Rio de Janeiro (TJD-RJ) para atuar como auxiliar na denúncia que tramita na corte contra o time rubro-negro, na linguagem técnica "amicus curiae" (amigo da corte). No clássico entre Flamengo e Fluminense, no Maracanã, realizado dia 12 de fevereiro, torcedores do time da Gávea promoveram gritos homofóbicos e LGBTfóbicos contra jogadores do tricolor.
– Na petição, requeremos que as condenações sejam convertidas em prestação de serviços comunitários à comunidade LGBT. O grupo tem legitimidade para isso, pois atua desde 1993 em defesa da comunidade. Não é a primeira vez que uma torcida promove ataques preconceituosos com base na raça, sexualidade, entre outras questões. Nos últimos anos, atos de violência contra a comunidade LGBT têm aumentado no Brasil, e é preciso encarar o problema de frente. Isso não pode mais ficar impune – explicou o advogado Carlos Nicodemos, do NN Advogados Associados, escritório que representa o Grupo Arco-Íris.
Se acatados os requerimentos do Grupo Arco-íris por parte do TJD, o Flamengo pode ser obrigado a exibir cartazes sobre direitos da comunidade LGBT durante os jogos no Brasil e no exterior, a capacitar o quadro-técnico para lidar com a temática e a produzir e distribuir materiais informativos durante as partidas. O Grupo Arco-Íris também exige um ato de desagravo à comunidade LGBT e a realização de partida beneficente, com arrecadação de livros, alimentos e roupas. As doações terão como destinatários instituições que atuam em defesa de vítimas de violência por homofobia.
– Os espaços futebolísticos são culturalmente e historicamente homofóbicos e LGBTfóbicos. Sempre foi difícil encontrar manifestações homo e trans afetivas uma vez que o medo é, infelizmente, uma característica inerente a comunidade LGBT, e ainda mais presente em estádios de futebol. Precisamos mudar essa realidade, para que o futebol seja mais inclusivo e para que os estádios se transformem em locais realmente seguros para o público LGBT. O posicionamento dos clubes é primordial no combate à homofobia – destacou o coordenador do Grupo Arco-íris, Cláudio Nascimento.
Segundo Nascimento, o número de notificações de agressão contra gays cresceu 10%, de 2015 para 2016, e 35% contra bissexuais, chegando a um total de 5.930 casos de abuso sexual a tortura. Os números são tirados do Atlas da Violência do Ipea.
Em 2017, o Disque 100 – canal oficial do governo federal para o recebimento de denúncias de violações de direitos humanos – recebeu 1.720 denúncias de violações de direitos de pessoas LGBT, sendo 193 homicídios. Os dados podem ser maiores do que sugerem as estatísticas oficiais.
A denúncia contra o Flamengo, com base nos artigos 191 e 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, será analisada a partir das 16h do próxima quinta-feira.