Justiça concede prazo de 48h e aumenta multa para restabelecimento de Instagram do Cuiabá

Em nova liminar expedida nesta segunda-feira (11), o Cuiabá informou que a 7ª Vara Cível de Cuiabá, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), determinou um prazo de 48h para o restabelecimento da página oficial do clube no Instagram. A conta foi banida há mais de 30 dias pelo Grupo Meta.

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Com uma decisão favorável na Justiça, o Cuiabá também conseguiu aumentar a multa diária para R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem judicial, que antes era de R$ 1 mil. O perfil oficial do clube foi desativado sem aviso prévio no dia 8 de agosto, sob alegação de violação de termos de uso da plataforma. O Auriverde alega que entrou em contato com o suporte do Facebook, que também é comandado pelo Grupo Meta, mas não obteve respostas esclarecedoras sob os denunciantes ou quais conteúdos infringiram as normas do Instagram.

A 7ª Vara Cível de Cuiabá deferiu no último dia 22 de agosto uma liminar que determinava a reativação da conta do clube ao Grupo Meta, com prazo de cinco dias e sob pena de multa diária de R$ 1 mil à época. A determinação, contudo, não foi cumprida mesmo após duas notificações judiciais.

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O departamento jurídico do Cuiabá solicitou a prisão do representante legal do Facebook caso haja novo descumprimento superior a 48h, mas o pedido foi negado pelo juiz Yale Sabo Mendes.

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- O Dourado espera que o Facebook cumpra essa nova decisão judicial para que a situação se resolva da melhor maneira possível, ou aguardará os prazos estipulados para definir os próximos passos em caso de novo descumprimento -, diz um trecho do comunicado oficial do clube.