Brasil se inspira em vizinhos da América do Sul para projeto de regulamentação das apostas

A regulamentação das apostas esportivas finalmente foi concluída pelo Governo Federal. Inspirado em alguns países da América do Sul que já regularam as apostas, o projeto brazuca tem como objetivo garantir mais confiança e segurança aos apostadores. 

O Instituto Brasileiro do Jogo Responsável (IBJR) foi criado com base no Coljuegos, órgão regulador colombiano, e ambos os projetos apresentam semelhanças importantes, incluindo abordagens educativas e possibilidades de arrecadação. Vamos explorar esses pontos em detalhes.

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No dia 25 de setembro, o governo publicou a medida provisória (MP) que regulamenta as apostas esportivas. De acordo com a nova regulamentação, as empresas serão taxadas em 18%, e haverá cobrança de Imposto de Renda sobre prêmios acima da faixa de isenção (R$ 2.112 em 2023). As casas de apostas vão ficar com os 82% que sobrarem.

Nos dois países, há uma preocupação em promover o jogo responsável e superar alguns estigmas negativos relacionados às apostas. 

Os governos enfatizam a proteção aos menores de idade, o compromisso com práticas responsáveis, restrições de publicidade e a necessidade de as empresas atuarem e operarem dentro país. 

É exigido que as casas de apostas estejam sediadas em solo nacional para operar legalmente.

No Brasil, a regulamentação das apostas esportivas tem o potencial de impulsionar a arrecadação de recursos, beneficiando os cofres públicos. Na Colômbia, o dinheiro arrecadado por meio de impostos sobre apostas é direcionado para áreas como saúde e educação.

Assim como na Colômbia, estima-se no Brasil uma taxa de imposto de 16% para as empresas e 30% sobre os prêmios. No Brasil, os impostos serão aplicados a partir de premiações acima de R$ 2.112,00.

Na Argentina, onde as apostas esportivas já são regulamentadas, a indústria tem impacto significativo na geração de empregos, com mais de 150 mil pessoas trabalhando em cassinos, bingos e sites de apostas esportivas. 

No Peru, a situação é semelhante ao Brasil, aguardando a assinatura e regulamentação pelo Mincetur, órgão peruano responsável. 

No Chile, o projeto de regulamentação está temporariamente pausado devido à discussão em torno da reforma tributária.

A regulamentação das apostas esportivas no Brasil se inspira em experiências bem-sucedidas, como a da Colômbia, com o objetivo de criar um ambiente seguro e regulado para os apostadores. 

Com o potencial de aumentar a arrecadação e promover práticas responsáveis, a regulamentação é um passo importante para o mercado de apostas no país.

Responsável pelo Instituto Brasileiro do Jogo Responsável, André Gelfi também explicou sobre a inspiração no mercado de apostas esportivas da Europa, principalmente no que se refere à taxação excessiva.

"As experiências internacionais ajudaram a balizar todos os caminhos que estamos tomando. As referências da França e de Português são maus exemplos, ao contrário da Inglaterra, que é o nosso estandarte. Esse é o bom exemplo. Não só com arrecadação, mas com outros aspectos da organização desse mercado", contou.