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(Foto: Reprodução)

LANCE!
29/07/2019
14:55
Rio de Janeiro (RJ)

No último sábado (29), o presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua conta no Twitter (veja abaixo), afirmou que a sua equipe econômica está estudando formas de reduzir os impostos cobrados sobre jogos eletrônicos.

Em junho último, Bolsonaro já havia acenado com a possibilidade de diminuir os tributos não só sobre games mas também em outros produtos do setor de tecnologia da informação, como computadores e celulares. Também pelo Twitter, ele afirmou que a incidência de impostos poderia cair de 16% para 4%.

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Mercado de jogos eletrônicos cresce no Brasil

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o 2º Censo Indústria Brasileiro de Jogos Digitais (desenvolvido pelo Ministério da Cultura e pela Unesco), apontou que o mercado de games registrou um um crescimento em todo o Brasil. O número de empresas especializadas no desenvolvimento de jogos eletrônicos, por exemplo, cresceu 164%, indo de 142 para 375 companhias do gênero.

Além disso, o documento também informa que foram produzidos 1.718 jogos, sendo quase metade deles (43%) para celulares, 24% para PCs, 10% para plataformas de VR e 5% para videogames.

Games isentos de impostos

Uma das ações para baratear os games junto à população passa, atualmente, pelo Senado. Trata-se da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 51/2017, que "decorrente de Ideia Legislativa do e-Cidadania, altera a Constituição Federal para vedar a instituição de impostos pela União, Estados e Municípios sobre consoles e jogos para videogames produzidos no Brasil".

A ideia por trás da PEC é simples: acrescentar os produtos relacionados a games no Inciso VI do artigo 150º da Constituição Federal de 1988, que lista todos os artigos que são isentos de cobranças de taxas em todas as esferas do governo. É lá que se encontra, por exemplo, a isenção fiscal das instituições religiosas, livros e jornais; e depois da PEC 123/2011, a PEC da Música, como ficou conhecida, também constam ali os CDs e DVDs de artistas brasileiros.

Veja como funciona a PEC dos Games (Imagem: Vice)

O advogado tributário Gregory Becher disse que não há como afirmar com exatidão qual será o impacto real da isenção no preço dos games para o consumidor, uma vez que a tributação de grandes empresas tecnológicas, como a Sony e a Microsoft, é um assunto complicado. “Porém, creio que poderia ter uma diminuição nos valores oficiais por volta de 30% a 40% no preço dos consoles e jogos, caso o benefício seja repassado integralmente para os consumidores”, afirmou Gregory. Dessa forma, um jogo de R$ 250 reais teria seu valor reduzido para algo entre R$ 175 e R$ 150. O PlayStation 4, vendido por R$ 2.500 passaria a custar entre R$ 1.750 e R$ 1.500, o Xbox One, de R$ 2.200 custaria entre R$ 1.540 e R$ 1.320. Os preços utilizados para essa simulação foram baseados nos preços sugeridos pelas empresas, durante o lançamento. Longe de ser barato, com certeza, mas já é uma grande melhoria.

No entanto, há limitações. Essa diminuição só seria vista em produtos que são totalmente fabricados aqui no Brasil. Vale salientar que apenas o Xbox One S e o PlayStation 4 Slim são fabricados aqui. A Nintendo, por exemplo, só fornece para consumidores brasileiros produtos feitos em outros países e não teria diminuições de preços por meio da Proposta.

Outra limitação que está gerando muita discussão é como tributar jogos em formatos digitais, cada vez mais consumidos pelo público gamer brasileiro. “Entendo que o consumo dos games digitais não seria afetado em um primeiro momento, dado que a legislação traz expresso que o game deve ser produzido no Brasil”, disse Gregory.

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