Corinthians tem cinco dias para evitar cobrança de até R$ 700 milhões

O Corinthians recebeu uma determinação da Justiça de São Paulo para quitar R$ 10,1 milhões em dívidas vinculadas ao Regime de Centralização de Execuções (RCE). O clube tem cinco dias para regularizar os pagamentos e evitar a possível revogação do benefício, que permite o parcelamento de débitos judiciais. Caso não cumpra a decisão, o Timão poderá voltar a sofrer penhoras e bloqueios de valores.

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Na prática, a perda do RCE pode agravar significativamente a situação financeira do Corinthians. Sem a proteção oferecida pelo mecanismo, o clube poderá voltar a responder individualmente pelas execuções judiciais. A estimativa é de que aproximadamente R$ 230 milhões em cobranças possam representar um risco no curto prazo, enquanto a exposição financeira poderia chegar a R$ 700 milhões no médio prazo.

A decisão foi tomada pela juíza Tainá Maria Leonardo de Oliveira, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, após o Corinthians realizar pagamentos inferiores aos valores estabelecidos no acordo durante dois meses consecutivos.

Em julho, o clube deixou de repassar R$ 2.499.657,51 do montante previsto. Já em agosto, a diferença foi de R$ 7.641.299,28. Somados, os valores chegam a R$ 10.140.956,79, quantia que motivou a determinação judicial.

Segundo apurou o Lance!, o departamento jurídico do Corinthians já está à frente do caso e trabalha para prestar os esclarecimentos necessários à Justiça. Paralelamente, a diretoria alvinegra busca solucionar as pendências financeiras o mais rápido possível, na tentativa de evitar a revogação do benefício.

O Corinthians havia firmado um acordo para organizar o pagamento de aproximadamente R$ 450 milhões em dívidas ao longo de dez anos. O objetivo era permitir que o clube cumprisse suas obrigações financeiras de maneira gradual, sem comprometer diretamente o funcionamento da instituição.

O Regime de Centralização de Execuções (RCE) é um mecanismo jurídico que permite aos clubes de futebol reunir diferentes dívidas judiciais em um único procedimento, estabelecendo um planejamento para o pagamento dos credores.

Previsto na Lei nº 14.193/2021, conhecida como Lei da SAF, o instrumento também pode ser utilizado por clubes associativos, mesmo aqueles que não passaram pelo processo de transformação em Sociedade Anônima do Futebol.

Com o RCE, o clube consegue organizar os pagamentos de forma centralizada, reduzindo o risco de que diferentes processos judiciais provoquem bloqueios simultâneos de recursos e prejudiquem suas atividades.