Escrito por Lance!
Mesmo sem ter sido nomeado vice-presidente jurídico da Portuguesa, o advogado José Luiz Ferreira de Almeida já responde pela estratégia do clube nos tribunais neste momento crítico do Campeonato Brasileiro. Almeida ocupa agora o cargo que até o início da partida da desta sexta-feira, contra o Joinville, era de Orlando Cordeiro, que renunciou por discordar da decisão do presidente Ilídio Lico de colocar a equipe em campo a despeito da liminar que devolvia a Lusa à Série A do Brasileiro.
Ao LANCE!Net, o advogado, que já foi juiz de direito, explicou quais seriam os próximos passos do clube neste imbróglio jurídico.
- Hoje a Portuguesa está na Série A. Estamos cumprindo o que foi decidido em tribunal. Mas agora temos que esperar a posição da CBF, que até hoje não entrou em contato com o clube, desde quando enviamos uma carta pedindo o adiamento da partida, na manhã de sexta-feira - disse o advogado.
Para Almeida, a decisão liminar da 3ª Vara Cível de São Paulo que mantém a Lusa na Série A deve ser julgada em São Paulo, já que, mesmo com a decisão do STJ que centraliza o julgamento de ações movidas pro torcedores na Justiça carioca, a transferência de competência tem que ser aprovada pela juíza da 3ª Vara Adaisa Bernardi Isaac Halpern. A CBF, em comunicado oficial publicado na noite desta sexta-feira, alega que a decisão do STJ invalidaria a liminar.
- Isso só acontece (a transferência de competência) se a parte interessada decidir que vale. O torcedor e o juiz têm que concordar. Caso contrário, a liminar continua tendo efeito legal e a decisão final também acontecerá na 3ª Vara Cível de São Paulo - afirmou Almeida.
José Luiz Ferreira também acredita que o juiz da ação movida pela Portuguesa na 43ª Vara de São Paulo, que concedeu liminar favorável à Lusa, posteriormente derrubada pelo TJ-SP, ainda pode conceder nova liminar favorável ao clube paulista.
- Tenho quase certeza de que, nas próximas duas semanas, a Lusa vai conseguir uma nova liminar na 43ª Vara, onde já apresentamos defesa. E então estaríamos na Série A - sentenciou.
Confiante, o advogado ainda afirma que uma decisão final sobre o caso dará, mesmo que em um futuro distante, ganho de causa à Portuguesa.
- Não é difícil entender que uma lei federal (o Estatuto do Torcedor) prevalece sobre uma norma do STJD, que é uma instância administrativa. Por isso, tenho certeza de que, daqui a quatro ou cinco anos, quando houver uma decisão final, ela será favorável à Portuguesa - completou o advogado.
Quanto a uma possível punição à Portuguesa por parte da CBF ou do STJD, Almeida foi claro e disse que a entidade foi omissa no caso e que a Lusa tem argumentos suficientes para uma boa defesa frente ao tribunal desportivo, o STJD. A CBF e o tribunal já afirmaram que o clube será julgado por WO ou abandono de jogo, cabendo até o rebaixamento para a Série C do Brasileiro.
- A CBF foi notificada na manhã da sexta-feira sobre o adiantamento do jogo, mas não se manifestou nem tentou cassar a liminar, então entramos em campo por respeito ao torcedor do Joinville e saímos por decisão do presidente Ilídio Lico, que poderia ser preso caso o time continuasse em campo - argumentou o advogado.