Escrito por Lance!
A instabilidade política pela qual passa a Ucrânia, em conflitos com a Rússia, causou reflexos no mundo do futebol. Quatro jogadores brasileiros e um argentino, que defendem o Shakhtar Donetsk, se recusaram a regressar à cidade ucraniana após o amistoso do último sábado, contra o Lyon. E com isso se iniciou um debate se é correta a postura dos jogadores e como o clube europeu pode se proteger para não perder os jogadores, que com a guerra civil, tem a possibilidade de pedir o desligamento junto à Fifa.
O LANCE!Net consultou o advogado especializado em direito esportivo internacional, Dr. Eduardo Carlezzo, membro da Academia LANCE!, que esclareceu todas as dúvidas que os torcedores podem ter em relação ao imbróglio.
Em que condições a Fifa permite que um atleta rescinda seu contrato?
Qualquer jogador pode rescindir unilateralmente um contrato quando tiver uma justa causa. Em regra geral o conceito de justa causa tem origem nas relações de trabalho, em casos como o atraso salarial, abandono de emprego ou comportamento inadequado. No caso do Shakhtar, ao que parece, não haveria uma destas situações clássicas.
A guerra civil na Ucrânia autoriza os atletas a abandonarem o Shakhtar?
Trata-se de um assunto extremamente delicado e para o qual os regulamentos da Fifa não possuem uma resposta objetiva, de forma que a análise será feita caso a caso. Uma guerra civil é algo que foge ao controle e responsabilidade tanto dos atletas quanto do clube. Se houver real risco a vida dos atletas, eles podem abandonar o clube. A vida está acima de qualquer contrato.
Os clubes brasileiros podem se preparar para contratar estes atletas?
Há que ter cautela. Por um lado, é possível que a Fifa autorize a desvinculação do Shakhtar e a possibilidade de serem registrados por clubes brasileiros. Porém, por outro, a justa causa será analisada e decidida caso a caso e nestas circunstâncias há o risco de clubes e atletas pagarem altas indenizações pela rescisão contratual. Cabe lembrar que o Shakhtar investiu forte na contratação deste atletas, paga salários altos e em dia. Tudo isto será levado em conta pela Fifa.