Escrito por Lance!
Mais uma vez o nome de Oscar Pistorius está nos noticiários. Desta vez, o velocista campeão paralímpico, condenado pelo assassinato de sua ex-namorada, a modelo Reeva Steenkamp, recorre para que sua pena seja alterada de dolosa para culposa (sem intenção de matar).
Em outubro de 2014, o sul-africano de 29 anos havia sido condenado por homicídio culposo. Posteriormente, no ano passado, sua pena foi revista, a pedido da promotoria do país. Desde dezembro ele aguarda uma mudança em sua condenação, que pode aumentar para o mínimo de 15 anos de prisão.
- Entramos com um recurso para apelar à Corte Constitucional - disse o advogado do atleta, Andrew Fawcett, referindo-se à mais alta instância da Justiça na África do Sul.
Desde outubro do ano passado, o sul-africano cumpre prisão domiciliar
na casa de seu tio, em Pretoria, após passar um ano de sua condenação incial (cinco anos) atrás das grades.
Na primeira revisão de sua pena, a Suprema Corte de Apelações do país afirmou que o depoimento de Pistorius no julgamento de 2014 era inverídico. Os advogados do atleta, por sua vez, acusam a Corte de agir de forma inconstitucional por rejeitar itens factuais da época, além de cometer erros jurídicos sob o princípio "dolus eventualis", dolo eventual, em latim, que trata da ciência do resultado de uma ação.