Escrito por Lance!
A Portuguesa já definiu a sustentação jurídica do seu recurso no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, que julgará o caso Héverton em segunda – e última –, instância, no próximo dia 27.
Para reverter a perda de quatro pontos e a ratificação da queda para a Série B, em decisão proferida pelo STJD, o clube se valerá da falta de informação da condenação de dois jogos do meia no sistema da CBF que lista jogadores suspensos por cartões amarelo e vermelho, além de decisões do STJD. Em outras palavras, a Lusa pretende provar que a Confederação Brasileira de Futebol é coautora do seu equívoco.
O “BID da Suspensão”, como é conhecido por advogados e dirigentes de clubes, foi implementado pela CBF em 1° de setembro, sem divulgação – apenas os clubes têm direito de entrar no sistema, acessado com login e senha. Com um comunicado, a entidade orientou os clubes a se atualizarem por este sistema.
O LANCE!Net teve acesso a documentos que são incluídos à peça jurídica da Lusa no recurso do Pleno, que são os seguintes: 1) circular da CBF às federações estaduais sobre a novidade do “Bid da Suspensão”; 2) cópia da página do sistema no dia 6, dois dias antes do jogo, onde consta o nome de Héverton com o status “cumpriu”, com a descrição do jogo contra a Ponte; 3) cópia da página do sistema no dia 10, data posterior à partida, que mantém o status “cumpriu” à punição.
– No julgamento (anteontem) esse documento não foi levado em consideração, até porque os auditores foram ao julgamento com seus votos prontos. Esse documento oficial da CBF, que é liberado por meio desse novo sistema, deu condições de jogo ao Héverton. Tanto que um funcionário da Portuguesa fez a consulta antes e depois do jogo – afirmou Felipe Ezabella, um dos advogados da Lusa, ao LANCE!Net.
