Escrito por Lance!
Os quatro principais clubes do estado de São Paulo, Corinthians, Palmeiras, Santos e São Paulo, assinaram nesta segunda-feira à tarde o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC). O documento, que foi firmado durante uma audiência fechada no Ministério Público, tem como grande objetivo ajudar no controle sobre as torcidas organizadas nos estádios paulistas.
- A diferença é que agora estamos criando mecanismos que vão integrar os clubes, a FPF e a PM. Essa integração não existia anteriormente, principalmente por que os clubes negavam a responsabilidade pela segurança nos estádios - disse o o Promotor Senise, que liderou a audiência.
A discussão acerca da segurança nos estádios passava pela questão do repasse de verbas dos clubes para as organizadas, o que não foi discutido nessa audiência e não é contemplado pelo Termo de Compromisso. Segundo o promotor Senise, o MP age no interesse de garantir os direitos previstos no Estatuto do Torcedor e que não há como proibir legalmente essas doações.
- Pessoalmente, não sou contra as organizadas. Temos várias ações civis pedindo a dissolução de organizadas, mas vejo isso como um mecanismo de pressão. - disse o Promotor de Justiça.
Os quatro principais termos do TAC são: o isolamento das torcidas organizadas, a implementação de sistema inteligente para controlar o ingresso dos torcedores, a constante manutenção de sistema de monitoramento e controle de assentos individuais.
A partir de 2014, no Campeonato Paulista e nas demais partidas de outras competições (nacionais e internacionais) no estado, os torcedores organizados terão de ser isolados. O controle será feito pelos próprios clubes, com apoio da Federação Paulista de Futebol (FPF). A entidade paulista ainda vai auxiliar com o cadastro dos torcedores e o controle eletrônico do acesso.
De acordo com o Ministério Público, os clubes que não cumprirem um dos quatro ítens do acordo será multado. A multa gira em torno de R$ 200 mil.
O acordo também vale para casos em que as torcidas organizadas dos quatro clubes forem visitantes. A responsabilidade pelo controle também será da FPF. O Promotor ainda afirmou que pretende incluir as organizadas de Guarani e Ponte Preta na próxima revisão do termo, que deve acontecer em um prazo de 12 meses.
A reunião desta segunda-feira foi liderada por Roberto Senise Lisboa, Promotor de Justiça do Consumidor. Mário Gobbi, presidente do Corinthians, Paulo Nobre, presidente do Palmeiras, Odílio Rodrigues Filho, presidente do Santos, e José Francisco Cimino Manssur, advogado e assessor especial da presidência do São Paulo, foram os representantes dos clubes.