Escrito por Lance!
Anunciada na última quinta-feira, a medida provisória imposta pelo governo federal que institui a reforma do ensino médio não foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira. Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério da Educação informou que a publicação será feita em edição extra do Diário Oficial da União, porém sem especificar a data. Não há previsão de edição extra do Diário Oficial para esta sexta, segundo informações da Casa Civil. A MP ainda terá de ser aprovada em até 120 dias pela Câmara e pelo Senado. Caso contrário, perderá o efeito.
Apesar de ter negado que haverá mudanças no conteúdo da proposta, o MEC informou que o texto da MP passará por ajustes técnicos jurídicos e revisão de português. Em seu site, o MEC divulgou uma nota esclarecendo que não haverá corte de nenhuma disciplina.
A medida provisória imposta pelo governo federal visa excluir a obrigatoriedade de algumas disciplinas, entre elas as aulas de educação física no currículo escolar do ensino médio.
Segundo detalhamento do MEC, é preciso considerar que o conteúdo relacionado a essas disciplinas ainda poderá ser incluído durante o processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular - que está em sua segunda versão e deve ser concluída em meados de 2017.
- Não está decretado o fim de nenhum conteúdo, de nenhuma disciplina. Do que a Base Nacional definir, todas elas serão obrigatórias na parte da Base Nacional Comum: artes, educação física, português, matemática, física, química. A Base Nacional Comum será obrigatória a todos. A diferença é que quando você faz as ênfases, você pode colocar somente os alunos que tenham interesse em seguir naquela área. Vamos inclusive privilegiar professores e alunos com a opção do aprofundamento - explicou em nota, o ministério.
No modelo a ser implementado, o aluno do ensino médio terá de cumprir metade da carga horária voltada para o conteúdo da Base Nacional Curricular Comum e a outra metade para o currículo flexível.