Betano é legalizado no Brasil? Veja licença, regulamentação e como apostar

A Betano é legal no Brasil, e foi uma das primeiras casas de apostas a ser regulamentada após a promulgação da Lei das Bets, em 2024. Com registro no SIGAP (Sistema de Gestão de Apostas), a empresa assume o compromisso com um mercado regulado e seguro.

Neste artigo, você conhece detalhes sobre a legalidade da plataforma, além de políticas de segurança e Jogo Responsável com base em nossos testes com o código de indicação da Betano ativado no cadastro.

Sim, apostar na Betano é legal no Brasil, sendo que a marca foi autorizada a explorar o mercado de apostas de quota fixa por meio do SIGAP, uma solução do Governo Federal  que permite a regulação, o monitoramento e a fiscalização do mercado de apostas no País.

O sistema foi criado com base na Lei 14.790/2023, que regulamentou o setor e estabeleceu requisitos rigorosos para a operação. Ou seja, a legalidade das apostas no Brasil só é garantida em plataformas, como a Betano, que seguem estritamente as regras vigentes.

As apostas esportivas são legais no Brasil desde 2018, com base na Lei 13.756/2018, mas a regulação do setor ocorreu somente em 2023, por meio da Lei 14.790/2023. Conhecida como Lei das Bets, ela traz regras claras para empresas e apostadores.

O controle fica por conta da SPA-MF (Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda), que foi criado em 2024 para regular, autorizar, monitorar, fiscalizar e, se for o caso, aplicar sanções às atividades de plataformas de apostas e loterias, em nível federal.

Para estar de acordo com as normas vigentes, uma bet precisa adotar medidas de segurança e proteção de dados do usuário, ter site com domínio "bet.br" com acesso somente a maiores de 18 anos e sistema de verificação de identidade, chamado de KYC.

Entre outras medidas, a plataforma deve ter ainda ferramentas de Jogo Responsável e oferecer medidas restritivas de pagamento, com proibição do uso de cartão de crédito e acesso de beneficiários do Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Em nossos testes, verificamos que a Betano segue todos esses requisitos. É possível conferir detalhes sobre as ações da empresa em documentos disponíveis no rodapé da página principal.

Sendo uma marca reconhecida pela atuação internacional, a Betano cumpre requisitos locais para operar legalmente onde está autorizada.

Toda plataforma licenciada precisa oferecer atendimento 24 horas por dia, totalmente em português. Ao criar conta na Betano, você tem acesso a suporte via chat ao vivo, telefone e e-mail. Confira informações detalhadas sobre cada canal:

É possível ainda obter respostas a dúvidas frequentes na Central de Ajuda, disponível no rodapé da página. Caso queira saber mais detalhes sobre depósitos, saques e como fazer apostas, sugerimos a leitura dos nossos guias da Betano para iniciantes.

Ter uma política clara de Jogo Responsável é uma norma regulatória, seguida à risca pela Betano. Ela envolve medidas rígidas contra o acesso de menores de idade, a parceria com organizações de apoio ao apostador, além da oferta de recursos que limitam as apostas.

Ao criar conta na Betano, o usuário tem acesso à seção "Proteção do Jogador", que traz ferramentas de limitação de aposta por tempo, valor ou ainda por modalidade (aposta esportiva ou cassino).

Caso o usuário identifique a necessidade de tomar medidas mais significativas, é possível acionar o dispositivo de autoexclusão, que bloqueia o acesso à plataforma de maneira temporária ou permanente.

Mais detalhes sobre as ações podem ser encontrados na aba "Políticas de Jogo Responsável", disponível no rodapé do site, que traz ainda links para as instituições Jogadores Anônimos e Gambling Therapy, que oferecem ajuda gratuita ao apostador.

O site da Betano é legalizado porque a empresa está devidamente regulamentada no Brasil, sob a Portaria SPA/MF nº 246, de 7 de fevereiro de 2025. Além disso, a plataforma adota o ISO/IEC 27001:2013 e o PCI DSS, que são padrões internacionais de segurança.

A marca registrada no País pela Kaizen Gaming Brasil LTDA foi estabelecida globalmente em 2012, e segue as normas vigentes nos 19 mercados em que atua na América, África e Europa.

Essas garantias reforçam a legalidade do site, que é um dos líderes do setor, ao oferecer soluções inovadoras em apostas esportivas como o BetanIA, o xg Gols e o Replays Betano, além promoções recorrentes para quem gosta de cassino.

Se você ainda tem dúvidas se a Betano é legal, confira algumas das perguntas mais pesquisadas sobre o tema, com respostas diretas que podem ser úteis.

Sim, a plataforma atua no País sob a Portaria nº 246, de 7 de fevereiro de 2025, emitida pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.

A Betano pertence à Kaizen Gaming, que tem atuação global, com sede em Malta. Mas, de acordo com a Lei das Bets, a empresa também tem sede no Brasil por meio da Kaizen Gaming Brasil LTDA.

Sim, a Betano é confiável porque está de acordo com a regulamentação brasileira e oferece site com proteção de dados do usuário e métodos reconhecidos de pagamento, como Pix e transferência bancária via TED.

Sim, a plataforma segue estritamente a legislação brasileira, tendo registro formal no SIGAP (Sistema de Gestão de Apostas), conforme previsto na Lei das Bets.

O registro ativo no sistema eletrônico do Governo Federal (SIGAP) e a licença vigente pela SPA/MF garantem a segurança e legalidade da Betano no Brasil.

Sim, todas as promoções como Roda da Sorte e Missões Betano são legais, com regulamento claro e acessível nos termos e condições da plataforma.

Sim, a plataforma adota protocolos avançados de segurança de dinheiro e de dados do apostador.