Comercialização de bebidas em estádios de São Paulo estão sendo discutidas (Foto: Divulgação/São Paulo)Os estádios de São Paulo podem estar próximos de liberar a venda de cerveja, proibida há mais de 30 anos.
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O Lance! apurou que o projeto recebeu aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e agora está na Comissão de Assuntos Desportivos. Agora, o próximo passo será a liberação do aval da Assembleia Legislativa de São Paulo e também da Comissão de Finanças e Orçamento. Com isso, o projeto fica apto para ser votado em plenário.
A reportagem teve acesso ao projeto de lei que está sendo votado. O projeto de lei autoriza a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas de futebol no Estado de São Paulo, definindo como “fornecedor” a pessoa jurídica ou física formalmente autorizada pela administração do local.
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A comercialização ficaria limitada a bebidas com teor alcoólico de até 15% (15º GL), em bares, lanchonetes, congêneres, camarotes e áreas VIP. As vendas, se o projeto for aprovado, poderão ocorrer a partir de duas horas antes do início da partida ou evento e devem encerrar até uma hora após o término.
As bebidas precisariam serem servidas em embalagens plásticas descartáveis de até 500 ml. Seria proibida a entrada do torcedor portando bebida alcoólica e vedada a venda ou entrega a menores de 18 anos, com responsabilização civil e criminal do fornecedor ou responsável, conforme a legislação vigente.
Justificativas do projeto
No projeto de lei, existem também algumas justificativas sobre o porquê da liberação de bebidas alcoólicas nos estádios paulista estar sendo defendida.
Entre elas, a argumentação que os torcedores já realizam o consumo na parte externa dos estádios, o que poderia ser mais controlado.
Apontou-se como maior exemplo a Copa do Mundo de 2014, quando o consumo e a comercialização de cerveja foram liberados nas arenas sem registro de incidentes nas 12 sedes.
Além disso, estados como Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro foram citados como exemplos de lugares nos quais existe esta liberação.