Escrito por Lance!
Mais um ex-jogador resolveu entrar na Justiça contra o Fluminense por dívidas do passado. Desta vez o autor da ação é o zagueiro Gum, que passou nove anos no clube e atualmente está no CRB. Ele entrou nesta semana com o processo na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro pedindo um valor total de R$ 4.463.858,32. As cobranças envolvem salários, férias, 13º, FGTS, além da reclamação do uso da alternativa de direito de imagem para substituir remuneração trabalhista.
A informação foi dada inicialmente pelo site 'Globoesporte.com'. A defesa de Gum entende que os direitos de imagem, que eram parte dos vencimentos de Gum entre 2015 e 2018, deveriam ser equiparadas ao que o jogador recebia como salário, incidindo nos cálculos de outras remunerações, como FGTS, férias e 13º.
Carlos Fernando Drumond, advogado do zagueiro, alega que o pagamento de imagem seria "por fora" e utilizado como subterfúgio "a fim de descaracterizar verbas de natureza salarial", devendo "integrar a base de cálculo da remuneração do empregado, servindo de parâmetro para apuração de outros direitos". O documento do processo ainda alega que Gum encaminhou em 2017 uma correspondência ao clube discordando da "forma daquela irregular contratação", algo que, segundo o texto, já havia sido dito presencialmente.
A ação também diz que os direitos de imagem de Gum chegaram a corresponder a 60% do salário do jogador. A Lei Nº 9.615 (Lei Pelé) determina que este tipo de remuneração não pode superar 40% do total. Além disso, a defesa alega que o jogador nunca teve a imagem explorada pelo Fluminense. "O atleta reclamante jamais teve sua imagem realmente utilizada... Não houve, durante os quatro anos de vigência deste contrato, um único compromisso marcado e confirmado pelo Fluminense, nos termos previstos pelo malsinado instrumento".
Na ação, o atleta pede salários de outubro, novembro e dezembro de 2018, direitos de imagem vencíveis em dezembro de 2018 e janeiro de 2019, 13º salário de 2018, incindindo sobre os DIs, incidência dos DIs nos 13º salários de 2015, 2016 e 2017, férias proporcionais de setembro de 2017 a dezembro de 2018, com incidência do DI, terço das férias com incidência dos direitos de imagem e multa por atraso de mais de um ano nos pagamentos das férias de 2015 e 2016.
Somando-se a isso, 35 parcelas de FGTS não recolhidas, além do FGTS sobre os direitos de imagem, sobre os salários em aberto, sobre o 13º salário de 2018, sobre os 13º salários de 2015, 2016 e 2017 sobre as verbas pagas como direito de imagem, sobre férias em aberto, sobre terço de férias, sobre a dobra das férias de 2015/2016 em razão de atraso de pagamento e a multa do artigo 477 da CLT.
Gum jogou pelo Fluminense de agosto de 2009 a dezembro de 2018. Com a camisa tricolor, foi campeão brasileiro em 2010 e 2012, campeão carioca em 2012 e da Primeira Liga em 2016.