O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, iniciou um movimento junto ao governo federal para acabar com a Autoridade Pública Olímpica (APO). A principal justificativa para a articulação, que segundo ele tem o apoio do governador fluminense, Sérgio Cabral Filho, é a de que a autarquia se mostrou desnecessária para a organização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.
– Tentaram trazer o modelo londrino para cá, mas não deu certo. Já somos três entes de governo e cada um cuida do que é seu. A APO é uma estrutura cara e desnecessária – frisou o prefeito do Rio, na sexta-feira ao LANCE!Net.
A APO foi um consórcio formado pela União, Estado e município. Criada para coordenar as ações públicas no planejamento e entrega das obras olímpicas.
Na quinta-feira, o Diário Oficial da União publicou a exoneração do presidente da APO, Marcio Fortes. A saída dele ocorreu justamente porque a autarquia, ao longo do tempo, acabou por perder o poder.
– Marcio Fortes era a pessoa ideal para estar lá, mas é óbvio que ficou sem função. Não vou delegar minhas atribuições municipais sobre as obras olímpicas para outros. Até porque, quando der errado, o povo vai para a rua pedir a minha saída e não a dele – afirmou Paes.
Sem Fortes, o prefeito do Rio disse ter iniciado os entendimentos para a desativação da APO com os ministros do Esporte, Casa Civil e Justiça, Aldo Rebelo, Gleisi Hoffmann e José Eduardo Cardoso, respectivamente. De acordo com ele, a proposta foi ouvida e quem decidirá é a presidente Dilma Rousseff.
O Ministério do Esporte, a quem a APO é vinculada, e o governador fluminense não se manifestaram.
O QUE É A APO
Função
Coordenar as ações governamentais para planejamento e entrega das obras e dos serviços necessários para a realização dos Jogos Rio-2016.
Constituição
É um consórcio dos governos federal, estadual e municipal para simplificar a tomada de decisões e evitar a perda de tempo com os trâmites burocráticos.
Comando
Tem um presidente que é subordinado aos chefes dos três níveis de governo.
Pós-Rio-2016
É a responsável por coordenar o processo de legado dos Jogos.
AUTARQUIA TEM 75 FUNCIONÁRIOS
Ao ser criada, a APO foi autorizada a contratar 181 funcionários. Atualmente, conta com 75 cargos preenchidos e já existem R$ 73 milhões reservados para o custeio desses funcionários até 2016.
Desde que foi criada, em 2011, a APO já recebeu um total de R$ 123 milhões. Em 2011 foram R$ 21 milhões e, 2012, R$ 102 milhões.
Do total recebido, a APO tem atualmente R$ 42 milhões de superávit, por já ter utilizado R$ 8 milhões no custeio de infraestrutura, bens,serviços, equipamentos e manutenção.
A previsão de orçamento para 2013 é a de que R$ 13 milhões sejam repassados. Até o momento, a União foi responsável por mais de 95% da injeção desses recursos.
ACADEMIA LANCE!
Pedro Trengouse
Fifa Master, FGV-RJ e consultor da ONU
Os Jogos de Londres-2012 foram os mais bem organizados da história. Então, é natural que o seu modelo servisse de inspiração para o Brasil.
Mas nada impede, e isso é um bom sinal, que o Brasil esteja adaptando essa estrutura na organização de seus Jogos. E esse ajuste institucional pode ser bom, ainda mais depois das manifestações populares que pediram mais responsabilidade dos políticos.
Então, com esse movimento de deixar a APO inoperante, de acabar com essa estrutura, por ser desnecessária, o prefeito mostra uma austeridade, ousadia e eficiência na administração dos recursos.
Vejo como um ato de coragem a iniciativa de acabar com a APO. E uma atitude que busca responder aos pedidos que vieram das ruas em todo o Brasil. E essa mudança de estratégia respeita as nossas necessidades na organização dos Jogos Olímpicos do Rio.
Para organizarmos Jogos tão bons e corretos quanto os de Londres não precisamos fazer tudo igual a eles.