A bet365 é legal? Entenda licença, regulamentação e funcionamento da casa

A bet365 é legal no Brasil e respeita todas as regras da Lei 14.790/2023.

15/07/2026 08:25

A bet365 é legal e regulamentada no Brasil pela Lei das Bets (14.790/2023), oferecendo segurança e transparência. Com registro no SIGAP, a casa de apostas segue todas as normas brasileiras, sendo monitorada frequentemente pelo Governo Federal.

A casa solicitou sua licença em 14 de agosto de 2024, sendo autorizada pela lista oficial do Diário Oficial da União no dia 31 de dezembro do mesmo ano. Acompanhamos todo o processo e explicamos tudo nesse guia rápido.

Apostar na bet365 é legal no Brasil?

Sim, apostar na bet365 é legal no Brasil. A casa atua com licença oficial emitida pelo Governo Federal, a partir da Portaria SPA/MF n° 250, de 07 de fevereiro de 2025. Com registro no SIGAP número 0021/2024, ela é regulamentada e cumpre todas as normas legais.

A bet365 está regularizada no Brasil e atua com o CNPJ n° 47.123.407/0001-70, sendo operada pela HS do Brasil. Desse modo, segue as regras como: verificação de identidade obrigatória, idade mínima de 18 anos, respeito ao jogo responsável.

O site é autorizado a oferecer esportes e jogos. Por isso, a bet365 tem Aviator, Ratinho Sortudo, Tigre Sortudo e outros títulos. Além disso, também cobre mais de 25 modalidades esportivas, incluindo o futebol, com Brasileirão, Libertadores e outras competições.

Caso nunca tenha apostado antes, recomendamos que acesse nosso guia para iniciantes na bet365 para entender o funcionamento do site.

Como funciona a regulamentação das apostas esportivas no Brasil?

A regulamentação das apostas esportivas no Brasil funciona conforme as regras estabelecidas pelo Governo Federal. Uma das legislações principais foi aprovada em 2018, a partir da Lei 13.756, que reconheceu legalmente as apostas de quota fixa, ou seja, palpites esportivos.

No entanto, as bets ainda não eram regulamentadas, fato que começou apenas a partir da Lei 14.790/2023, regulamentada pela SPA/MF (Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda). A norma entrou em vigor em janeiro de 2025.

A secretaria é responsável por analisar e conceder as autorizações para as bets atuarem no Brasil, além de monitorá-las a partir do SIGAP (Sistema de Gestão de Apostas), como ocorre com a bet365. Para conseguir uma licença, as plataformas precisam cumprir pontos como:

Solicitar a autorização;

Estar localizada no Brasil;

Pagar R$30.000.000 para outorga;

Comprovar capacidade financeira;

Usar tecnologias e certificados de segurança;

Incentivar o Jogo Responsável e outros.

A bet365 é legal no Brasil porque respeita todos esses requisitos. Para encontrar os dados de licença e CNPJ, você pode ir até a página oficial e verificar o rodapé do site. Outra opção é ir diretamente no SIGAP.

Abaixo, veja as principais melhorias na experiência de apostas ao jogar em sites legalizados, como a bet365:

Critérios	Antes da regulamentação	Depois da regulamentação
Depósitos e saques	Incertos e com bloqueios sem razões válidas	Sites legalizados obrigados a pagar as apostas
Suporte ao cliente	Sem atendimento profissional ou soluções para problemas	Atendimento 24/7, em português
Proteção de dados	Maior chance de vazamentos ou uso inadequado	Regras específicas para KYC e conformidade com a política de privacidade
Recompensas	Rollover injustos e pouca transparência	Termos e Condições transparentes e justos para cumprir
Jogo responsável	Poucas ferramentas de controle	Ferramentas obrigatórias, avisos de risco e parceria com entidades especializadas

Por que o site da bet365 é considerado legal?

O site da bet365 é considerado legal porque tem registro no SIGAP, cumpre as leis brasileiras e internacionais, usa criptografia, protocolos SSL e tem políticas de integridade.

A verificação de identidade obrigatória ao fazer o cadastro na bet365 é outra razão que demonstra sua legalidade, visto que é uma das regras da Lei das Bets. Abaixo, resumimos os principais motivos que comprovam que a marca é legal e segura no Brasil:

Registro no SIGAP número 0021/2024;

bet365 é legalizada no Brasil pela Portaria SPA/MF Nº 250, de 07/02/2025;

Atua no mercado há mais de 20 anos e respeita as leis locais;

Usa criptografia SSL;

Permite acesso somente para maiores de 18 anos.

Captura de tela do rodapé da página oficial da Bet365 com detalhes das parcerias e licença de apostas e jogos. — Screenshot realizado em 18/11/2025.

Perguntas frequentes sobre a legalidade da bet365

Caso ainda tenha dúvidas se a bet365 é legal, confira a nossa seção de perguntas frequentes e fique por dentro de tudo:

É legal apostar na bet365?

Sim, é legal apostar na bet365. A plataforma é autorizada para atuar no país e segue todas as normas da Lei 14.790/2023.

A bet365 está regulamentada pela Lei das Bets?

Sim, a bet365 está regulamentada pela Lei das Bets, a partir da Portaria SPA/MF n° 250, de 07 de fevereiro de 2025.

A bet365 é ilegal?

Não, a bet365 não é ilegal. O site de apostas é devidamente legalizado, sendo uma casa de apostas autorizada pelo Governo Federal.

O que garante que a bet365 é segura e legal?

A marca tem autorização federal para oferecer apostas e jogos, boa reputação no Reclame Aqui e atuação internacional, em parceria com a Champions League.

Qual é o número da licença da bet365?

O número da licença da bet365 é 250, de 07 de fevereiro de 2025, seguindo Portaria da SPA/MF. Já o registro no SIGAP é 0021/2024.

Conteúdo publicitário. Aplicam-se os termos e condições da bet365. A bet365 está autorizada a operar no Brasil pela Portaria SPA/MF Nº 250, de 07/02/2025. O jogo é destinado a maiores de 18 anos. A verificação da conta é obrigatória para depósitos, saques e utilização dos créditos de aposta. Jogue com responsabilidade. Para mais informações, acesse help.bet365.bet.br.