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A bet365 é legal? Entenda licença, regulamentação e funcionamento da casa

A bet365 é legal no Brasil e respeita todas as regras da Lei 14.790/2023.

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Autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, esse texto não reflete necessariamente a opinião do Lance!
Dia 19/11/2025
12:06

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A bet365 é legal e regulamentada no Brasil pela Lei das Bets, oferecendo segurança e transparência. Com registro no SIGAP, a casa de apostas segue todas as normas brasileiras, sendo monitorada frequentemente pelo Governo Federal.

A casa solicitou sua licença em 14 de agosto de 2024, sendo finalmente autorizada pela lista oficial do Diário Oficial da União no dia 31 de dezembro do mesmo ano. Acompanhamos todo o processo e te explicamos tudo nesse guia rápido.

E, se quiser começar com o pé direito, pode ativar o código de indicação bet365 durante o cadastro.

Apostar na bet365 é legal no Brasil?

Sim, apostar na bet365 é legal no Brasil. A casa atua com licença oficial emitida pelo Governo Federal, a partir da Portaria SPA/MF n° 250 de 07 de fevereiro de 2025. Com registro no SIGAP número 0021/2024, ela é monitorada e cumpre todas as normas legais.

A bet365 está regularizada no Brasil e atua com o CNPJ n° 47.123.407/0001-70, sendo operada pela HS do Brasil. Desse modo, segue as regras como: verificação de identidade obrigatória, idade mínima de 18 anos, usa métodos autorizados e promove o jogo responsável.

Caso nunca tenha apostado antes, é válido consultar um guia para iniciantes na bet365 e entender o funcionamento do site. E, claro, lembre-se que é recomendado apostar apenas em sites autorizados pelo Governo Federal através da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA).

Como funciona a regulamentação das apostas esportivas no Brasil?

A regulamentação das apostas esportivas no Brasil funciona conforme as regras estabelecidas pelo Governo Federal. Uma das legislações principais foi aprovada em 2018, a partir da Lei 13.756, que reconheceu legalmente as apostas de quota fixa, ou seja, palpites esportivos.

No entanto, as bets ainda não eram regulamentadas, fato que começou apenas a partir da Lei 14.790/2023. A legislação entrou em vigor em janeiro de 2025 com a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda (MF).

O órgão é responsável por analisar e conceder as autorizações para as bets atuarem no Brasil, além de monitorá-los a partir do Sistema de Gestão de Apostas (SIGAP), como ocorre com a bet365. Para conseguir uma licença, as plataformas precisam cumprir pontos como:

  1. Solicitar a autorização;
  2. Estar localizada no Brasil;
  3. Pagar R$30.000.000 para outorga;
  4. Comprovar capacidade financeira;
  5. Usar tecnologias e certificados de segurança;
  6. Incentivar o Jogo Responsável e outros.

A bet365 é legal no Brasil porque respeita todos esses requisitos locais. Para encontrar os dados de licença e CNPJ, você pode ir até a página oficial e verificar o rodapé do site. Outra opção é ir diretamente no SIGAP.

Abaixo, veja as principais melhorias na experiência de apostas ao jogar em sites legalizados, como a bet365:

CritériosAntes da regulamentaçãoDepois da regulamentação

Depósitos e saques

Incertos e com bloqueios sem razões válidas

Sites legalizados obrigados a pagar os prêmios

Suporte ao cliente

Sites sem atendentes profissionais ou soluções para problemas

Atendimento 24/7 em português

Proteção de dados

Maior chance de vazamentos ou uso inadequado

Regras específicas para KYC e conformidade com a política de privacidade

Bônus

Rollover injustos e pouca transparência

Termos e Condições transparentes e justos para cumprir

Jogo responsável

Poucas ferramentas de controle

Ferramentas obrigatórias, avisos de risco e parceria com entidades especializadas

Por que o site da bet365 é considerado legal?

O site da bet365 é considerado legal porque tem registro no SIGAP, cumpre as leis brasileiras e internacionais, usa criptografia, protocolos SSL e tem políticas de integridade. 

Além disso, a verificação de identidade obrigatória ao fazer o cadastro na bet365 é outra razão que demonstra sua legalidade, visto que é uma das regras da Lei das Bets. Abaixo, resumimos os principais motivos que comprovam que a casa é legal e segura no Brasil:

  • Registro no SIGAP número 0021/2024;
  • bet365 é legalizado no Brasil pela Portaria SPA/MF Nº 250, de 07/02/2025;
  • Atua no mercado há mais de 20 anos e respeita as leis locais;
  • Usa criptografia SSL;
  • Permite acesso somente para maiores de 18 anos.
Captura de tela do rodapé da página oficial da Bet365 com detalhes das parcerias e licença de apostas e jogos.
Captura de tela realizada em 18/11/2025 às 14:22.

Perguntas frequentes sobre a legalidade da bet365

Caso ainda tenha dúvidas se a bet365 é legal, confira a nossa seção de perguntas frequentes e fique por dentro de tudo!

É legal apostar na bet365?

Sim, é legal apostar na bet365. A plataforma é autorizada para atuar no país e segue todas as normas da Lei 14.790.

A bet365 está regulamentada pela Lei das Bets?

Sim, a bet365 está regulamentada pela Lei das Bets, a partir da Portaria SPA/MF n° 250, de 07 de fevereiro de 2025.

A bet365 é ilegal?

Não, a bet365 não é ilegal. O site de apostas é devidamente legalizado e é uma das casas de apostas autorizadas pelo Governo Federal.

O que garante que a bet365 é segura e legal?

Ainda tem dúvidas se a bet365 é confiável? Veja os detalhes que comprovam que sim: o site tem autorização federal para oferecer apostas e jogos, boa reputação no Reclame Aqui e atuação internacional como parceiro oficial da UEFA Champions League.

Qual é o número da licença da bet365?

O número da licença da bet365 é a SPA/MF 250, de 07 de fevereiro de 2025 e o site foi um dos primeiros a obter a autorização, com o registro 0021 no SIGAP.

Conteúdo publicitário. Aplicam-se os termos e condições da bet365. A bet365 está autorizada a operar no Brasil pela Portaria SPA/MF Nº 250, de 07/02/2025. O jogo é destinado a maiores de 18 anos. A verificação da conta é obrigatória para depósitos, saques e utilização dos créditos de aposta. Jogue com responsabilidade. Para mais informações sobre esta ou outras ofertas, acesse help.bet365.bet.br

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