Tribunal de Justiça do Rio reconhece parte do pleito do Flamengo (Reprodução/Amaerj)A Justiça do Rio atendeu parte do pleito do Flamengo e alterou a decisão que desbloqueara R$ 66 milhões, de um total de R$ 83 milhões, referentes aos direitos de transmissão da Globo à Libra. O rubro-negro e a liga de clubes travam batalha judicial desde setembro por causa de discordância na divisão de valores.
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Naquele mês, a desembargadora Lúcia Helena do Passo, da 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), acatou pedido de liminar do Flamengo e bloqueou R$ 83 milhões da Libra referentes à parcela de setembro dos direitos de transmissão. O clube rubro-negro não concorda com a divisão referente a números de audiência.
No dia 11 deste mês, Lúcia Helena mudou a decisão e autorizou o desbloqueio de R$ 66 milhões. A desembargadora considerou que a retenção total dos valores era desproporcional, uma vez que o que está sendo contestado diz respeito a apenas 30% do montante previsto em contrato pelos clubes da Libra — percentual correspondente à divisão por audiência. Dessa forma, "apenas" R$ 17 milhões ficaram retidos.
Nesta segunda-feira (24), a magistrada alterou novamente o entendimento. Ela acatou os cálculos apresentados pelo Flamengo em recurso e elevou o bloqueio para R$ 21 milhões. Assim, Lúcia Helena reduziu o valor do desbloqueio de R$ 66 milhões para R$ 62 milhões.
O montante, que deveria ter sido pago ainda em setembro, é destinado a Atlético-MG, Bahia, Red Bull Bragantino, Grêmio, Palmeiras, Santos, São Paulo e Vitória, que junto com o Flamengo integram a Libra. Os clubes ainda não receberam nenhum valor, uma vez que a ação que bloqueara todo o repasse ainda está em prazo de recursos.
A pedido do Flamengo, o processo corre em segredo de Justiça. Em nota publicada nesta terça-feira (25), o rubro-negro comemorou a decisão mais recente, declarando que a Justiça do Rio "dá razão" ao clube. A Libra ainda não se manifestou.