Escrito por Lance!
O juiz Antônio Carlos Amigo da Cunha, da 22ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT-1), determinou a inclusão dos dados do Flamengo no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). Isto aconteceu na última sexta-feira, depois de encerrado o prazo para o Rubro-Negro pagar uma dívida atualizada de R$ 502.758,54 a Fred Mourão, ex-gerente de marketing do Flamengo.
Fred Mourão deixou o Flamengo em 2015, ingressando com processo no ano seguinte no TRT-1. Dentre outros pedidos, o ex-dirigente pleiteou vínculo empregatício, bonificações, pagamento de horas extras e danos morais. Alguns pontos foram aceitos pelo juiz Leonardo Saggese Fonseca, no dia 19 de setembro de 2017, quando aconteceu a condenação do clube em R$ 300 mil.
Como a dívida ainda não foi paga, Fred Mourão ingressou com um novo processo contra o Flamengo. Em 12 de junho deste ano, o ex-dirigente entrou no TRT-1 com execução provisória. No último dia 7, o juiz homologou a atualização da dívida do clube para o ex-gerente, em um total de R$ 512.483,00. Os depósitos recursais do clube, no valor total de R$ 9.724,46, foram convolidos em penhora.
Para a diferença de R$ 502.758,54, o Flamengo recebeu um prazo de 48 horas, já esgotado - o que pode provocar nova penhora, após manifestação de Fred Mourão, o que o magistrado deu dez dias para se pronunciar nos autos de olho no prosseguimento da execução contra o clube, os quais o LANCE! teve acesso. A liberação de qualquer valor será aceita somente após o trânsito em julgado.
O Flamengo recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra esta dívida, visando reformar a decisão de primeiro e segundo graus, mas até agora o tribunal não concluiu o julgamento. A relatoria é da ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, da 8ª Turma. A expectativa nos bastidores é que este recurso seja julgado até o fim deste mês.