MPRJ e Vasco firmam parceria contra violência à mulher (Foto: Dikran Sahagian/Vasco da Gama)
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) estabeleceu parceria com o Clube de Regatas Vasco da Gama para implementação do Pacto "Ninguém Se Cala". O acordo foi assinado nesta sexta-feira (29) entre representantes do MPRJ e o departamento jurídico do clube carioca, visando combater a violência contra mulheres e prevenir assédio em ambientes esportivos.
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O protocolo busca criar medidas efetivas de proteção e acolhimento para mulheres em situação de vulnerabilidade. A iniciativa envolve diversos órgãos do MPRJ, incluindo o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO VD/MPRJ), o Núcleo de Gênero, a Coordenadoria do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV/MPRJ) e a Subprocuradoria-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Proteção à Vítima.
A parceria amplia as ações relacionadas ao protocolo "Não é Não", instituído pela Lei nº 14.786/2023, com foco específico no setor esportivo. O projeto desenvolve estratégias para evitar constrangimentos e violência contra mulheres em ambientes ligados ao esporte e capacita profissionais para identificar e responder a diferentes formas de violência.
A formalização do acordo ocorreu em reunião com presença de autoridades de ambas as instituições. O MPRJ foi representado pela procuradora de Justiça Patrícia Carvão, coordenadora do NAV/MPRJ; pelas promotoras de Justiça Fernanda Vieira de Moraes, da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Proteção à Vítima; Isabela Jourdan, coordenadora do CAO VD/MPRJ e do Núcleo de Gênero; e pelo promotor Victor Miceli, coordenador de Autocomposição e subcoordenador do Grupo Executivo de Fiscalização de Unidades Policiais e Prisionais.
Pela parte do Vasco da Gama, participaram Bianca Moraes Reis, diretora jurídica e de compliance do Vasco SAF; Bruna Lima, gerente jurídica do Vasco SAF; e Carla Maria, coordenadora de responsabilidade social do Clube.
Esta ação integra um movimento mais abrangente que inclui diálogos com outros clubes de futebol. Essas articulações têm como objetivo elaborar planos de ação para combater o assédio e discriminações contra mulheres em locais como estádios.
O Pacto "Ninguém Se Cala" promove a conscientização sobre o enfrentamento da violência contra a mulher e a prevenção ao assédio em diversos espaços públicos e privados, como bares, restaurantes, casas de espetáculos e eventos similares.