O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) confirmou nesta terça-feira que o julgamento de Treze e Brasil de Pelotas será realizado na próxima sexta-feira. A previsão é que a sessão comece às 13h30. O assunto ficou a cargo da Quarta Comissão Disciplinar.
Os dois times foram denunciados pelo procurador-geral, Paulo Schmitt, por insistirem em manter processos na Justiça comum para conseguirem vagas na Série C do Brasileiro.
O Brasil de Pelotas aceitou disputar a Série D, mas ainda busca ressarcimento financeiro. Já o Treze continua batendo o pé e quer herdar a vaga do Rio Branco-AC, conseguida via acordo entre o clube acriano, a CBF e o próprio STJD.
Treze e Brasil de Pelotas foram denunciados com base no artigo 191 III (deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento: de regulamento, geral ou especial, de competição) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Se condenados, os clubes podem ser obrigados ao pagamento de multa de R$ 100 a R$ 100 mil, obrigação de retirada da ação e cumprimento da decisão da Justiça desportiva, sob pena de suspensão dos dirigentes até que isso ocorra.