Ronaldinho Gaúcho e Ana Maria Braga na Gávea (Foto: Alexandre Vidal/Fla Imagem)
O governo federal chegou nesta terça-feira a acordo com sua base aliada na Câmara para votação da Lei Geral da Copa. O acerto provocou mudanças em relação à liberação de bebidas alcoolicas nos estádios, de forma que caberá aos estados deliberar sobre o tema.
A decisão foi tomada em reunião na tarde desta terça entre líderes da base governista na Câmara e os ministros do Esporte, Aldo Rebelo, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
Pelo acordo, o artigo 29 será retirado do texto apresentado pelo relator Vicente Cândido (PT-SP) na Comissão Especial da Câmara. O trecho autorizava venda e consumo de bebida nos estádios do Mundial e da Copa das Confederações.
Agora, o texto irá a votação no Plenário com o artigo 43 do projeto original encaminhado pelo Planalto. Ao invés de liberar a bebida, a Lei Geral apenas anulará, durante as competições, a restrição imposta pelo Estatuto do Torcedor.
- Tanto o texto enviado pelo governo ao Congresso quanto o relatório do deputado Vicente Cândido contemplam as garantias assumidas pelo governo quando aceitou receber a Copa, em 2007 - assegurou Aldo Rebelo.
No entanto, há leis estaduais que proíbem o álcool nos estádios. Se assim aprovado, o texto obrigará a Fifa a dialogar com os estados que receberão jogos da Copa.
A ministra Ideli Salvatti minimizou a questão, já que, segundo ela, os estados também assinaram acordo com a Fifa, em 2007, para cumprimento de uma série de garantias – entre elas, a liberação de bebida.
Sem votação
Após a reunião, o líder do PT na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que a Lei Geral poderia ser votada ontem mesmo, em sessão extraordinária.
Porém, cerca de duas horas depois, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), anunciou que não houve acordo com os líderes partidários. Parlamentares querem que o Código Florestal tenha ao menos uma data para votação antes da Lei Geral ir a Plenário. Um acerto poderá ser costurado na quarta-feira.
*Atualizado às 19h35