A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro vai abrir uma nova frente de batalha para tentar impedir a demolição do Parque Aquático Julio De Lamare e do Estádio de Atletismo Célio de Barros por conta da reforma do Complexo do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014. Nesta quinta-feira, na nova sede da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), no Centro, o defensor público federal André Ordacgy informou que ajuizará na próxima semana ação civil pública na Justiça Federal pedindo a preservação das duas instalações. Atualmente, uma liminar na esfera estadual impede a demolição. Mas a mesma pode ser cassada a qualquer momento.
- Fomos procurados pela CBDA e pelo pessoal do atletismo e apuramos diversas irregularidades no processo. Então, estamos questionando todos esses problemas para tentarmos preservar esses dois bens do esporte brasileiro - afirmou Ordacgy, frisando que os réus nessa nova ação serão o governo federal e o governo do Rio.
Na ação civil pública, a defensoria da União vai apresentar o que foi apurado nas últimas semanas. Segundo o órgão, a superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Rio autorizou as demolições porque ambas não agregariam valores ao bem tombado, no caso o Maracanã, além de suas demolições facilitarem a visualização do estádio.
- Como não agregam? Fizemos uma vasta pesquisa e descobrimos que o próprio Iphan, em face à construção do complexo, definiu que ele jamais poderia ser desmembrado ou descaracterizado. E que todas as construções no entorno do Maracanã entram no perímetro de tombamento feito na década de 90. Quanto à visualização, como vai facilitar se no local pretendem construir dois edifícios-garagens com heliporto? - disse o defensor público.
Ordacgy também citou o fato de a superintendência do Iphan no Rio ter feito a vistoria no complexo para autorizar as demolições sem ter sido procurada por qualquer uma das partes interessadas na obra. De acordo com o defensor, uma portaria de 2010 do órgão diz que o Iphan somente pode realizar tal ação se for procurado. Nunca por vontade própria.
Por fim, Ordacgy apresentou um laudo do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ) atestando que a permanência das duas instalações não causa obstáculos à livre circulação de pessoas durante jogos de futebol no Maracanã.
- Não podemos esquecer também que a destruição dessas instalações trará prejuízos aos atletas que se preparam para a Olimpíada do Rio, em 2016. São dois locais muito utilizados para treinos - disse o defensor público.
Segundo o advogado da CBDA, Marcelo Franklin, a ação na esfera federal deve ser o último suspiro na luta pela preservação das duas instalações. Como as liminares têm sido derrubadas facilmente na Justiça estadual, as partes interessadas optaram por essa mudança. O advogado, no entanto, não acredita que a disputa possa chegar numa esfera superior, caso do Supremo Tribunal Federal (STF).
Presidente da CBDA, Coaracy Nunes Filho afirmou que o que falta para vencer a batalha é o apoio da opinião pública. Ainda triste por não ter tido apoio do presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthuz Nuzman, na questão, o dirigente afirmou que sua luta está sendo abafada pela realização da Copa das Confederações. Um torneio, segundo ele, com equipes importantes e outras que não valem nada.
Em meio a caixas espalhadas pelo chão por conta da recente mudança da sede da CBDA - do De Lamare para uma sala em um prédio no Centro -, Coaracy disse que tem sido obrigado a mandar seus atletas para treinarem no exterior. O dirigente, porém, se mostrou otimista em voltar para sua sede antiga.
- Comprei esta sala há 12 anos por R$ 130 mil (valor da época) e hoje este imóvel, que tem cerca de 400 metros quadrados, vale R$ 2 milhões. Quero voltar para o De Lamare para poder fazer aqui a Universidade dos Esportes Aquáticos. Três univesidades do Rio estão interessadas em fazer um convênio. Seria um local para estudos e cultura - afirmou Coaracy.