Escrito por Lance!
No ano em que o Brasil receberá os Jogos Olímpícos Rio-2016, o esporte paralímpico nacional terá um reforço de caixa substancial. Tudo por conta da entrada em vigor no ano passado da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Em 2016, o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) estima que receberá um valor três vezes maior do repasse da Lei Agnelo/Piva. A entidade calcula que o montante para este ano será de R$ 120 milhões, contra R$ 39 milhões recebidos em 2015.
O crescimento da verba é reflexo da lei de inclusão, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em julho de 2015 e que visa melhorias e mais benefícios para portadores de deficiências. O texto trouxe alterações profundas tanto na arrecadação das loterias federais, quanto na divisão do bolo entre o CPB e o Comitê Olímpico do Brasil (COB), que também é contemplado (entenda abaixo).
- Com os valores são repassados semanalmente e são baseados nos valores das apostas das loterias, somente no fim de 2016 teremos como fazer a soma total do valor recebido pelo CPB ao longo do ano. O que temos é uma estimativa baseada na média das arrecadações dos anos anteriores desde 2001, quando a Lei Agnelo/Piva entrou em vigor. Assim, a estimativa é receber cerca de R$ 120 milhões com o novo percentual da lei - disse Andrew Parsons, presidente do CPB, ao site do LANCE!.
O principal benefício que o CPB visa ter com a verba maior da Lei Agnelo/Piva, segundo a própria entidade, é na gestão do Centro de Treinamento Paralímpico de São Paulo, que deve receber seus primeiros atletas neste ano.
De acordo com Parsons, a proposta do CPB é administrar o CT "de forma direta, sem necessitar de recursos públicos de outra origem" com os novos recursos.
- A ideia é administrar o CT de maneira que as confederações não precisem aumentar seus gastos. Pelo contrário, com as modalidades concentradas num mesmo centro de alto rendimento, os gastos das confederações com a preparação irão diminuir e os recursos poderão ser empregados de outra maneira - falou o dirigente.
O formato da gestão do centro de treinamento ainda está sendo estudado. Há a possibilidade do local ser administrado por um tripartite composto por CPB, governo estadual de São Paulo e governo federal.
Crescimento na verba deve atingir pouco a preparação para a Rio-2016
Como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência só foi sancionada em julho do ano passado, e o CPB começou a se beneficiar agora das mudanças, a entidade não contou com esta verba extra em seu planejamento para a Paralimpíada Rio-2016, de acordo com Andrew Parsons.
- O planejamento para os Jogos Rio 2016 não foi feito baseado nesse novo repasse de recursos. Esses recursos serão utilizados no treinamento e na preparação final da equipe brasileira, que será ainda mais robusta - disse o presidente do CPB.
O que mudou na distribuição da Lei Agnelo/Piva:
Como era antes
Até 2015, 2% da arrecadação bruta das loterias federais eram repassadas para o Comitê Olímpico do Brasil (COB) e para o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). O COB ficava com 85% do montante, e os 15% restantes eram depositados na conta do CPB.
Como ficou agora
Tanto a porcentagem como a divisão do bolo mudaram com a entrada em vigor da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 6 de julho do ano passado. A porcentagem da arrecadação das loterias passou de 2% para 2,7%. A divisão passou a ser de 62,96% para o COB e 37,04% para o CPB.
Quanto o COB recebeu para 2016
Mesmo com uma parcela menor, o COB viu sua verba proveniente da Lei Agnelo/Piva aumentar para 2016. Em 2015, a entidade foi contemplada com R$ 202,3 milhões. Neste ano, o montante foi de R$ 220 milhões.
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência:
O que é?
A nova lei, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 6 de julho do ano passado, visa dar melhores condições sociais para pessoas portadoras de deficiências físicas.
Benefícios
Alguns dos benefícios proporcionados aos deficientes no país foi o auxílio-inclusão, voltado para pessoas com deficiência moderada ou grave que ingressarem no mercado de trabalho, a exigência que as empresas de táxi reservem 10% de sua frota para carros adaptados, entre outros aspectos.