Escrito por Lance!
A Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) conseguiu anular a liminar que determinou o afastamento do presidente Coaracy Nunes e outros quatro dirigentes, que estão momentaneamente de volta ao poder.
Advogado da entidade, Marcelo Franklin entrou com um pedido de suspensão da medida na última quarta-feira, em São Paulo. O resultado saiu no dia seguinte. A suspensão da liminar também pede uma revisão do Ministério Público Federal a respeito do local da ação. Segundo a defesa, como a maior parte das negociações aconteceu no Rio de Janeiro, não existe razão julgar o caso em São Paulo.
Após a divulgação da anulação, o Ministério Público Federal de São Paulo anunciou, em nota em seu site, que irá recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal (TRF-3).
- A decisão é do desembargador Nery da Costa Júnior. Ele desconsiderou provas sobre a prática dos ilícitos e alegou não haver indícios do envolvimento de Coaracy e dos demais nas irregularidades. Porém, as investigações demonstraram que uma empresa de fachada, sediada em um pet shop na capital paulista, recebeu 79% dos recursos repassados à CBDA pelo Ministério dos Esportes para a aquisição dos produtos. As fraudes na licitação tiveram a anuência da entidade - afirma a nota oficial.
A procuradora da República responsável pela ação, Thaméa Danelon, afirma ser estranha a celeridade com que o caso foi analisado pelo TRF-3.
- Não havia motivos para essa rapidez, afinal não houve bloqueio de bens ou qualquer outra medida que demandasse uma decisão contrária com urgência - disse a procuradora - Além disso, a atitude do desembargador é inusitada, pois ele analisou o mérito da ação sem ter acesso aos autos, que ainda estão na 21ª Vara Federal de São Paulo. Ele sequer aguardou a manifestação do juiz de primeira instância sobre os pedidos da defesa, como acontece na tramitação de qualquer processo civil.
Coaracy Nunes Filho foi afastado da presidência da CBDA juntamente com o vice-presidente da entidade, Luiz Soares, o diretor financeiro, Sérgio Ribeiro Lins de Alvarenga, e os coordenadores técnicos de natação, Ricardo Moura, e de polo aquático, Ricardo Cabral. Após a liminar concedida pela 21ª Vara Federal, do dia 21 de outubro, a CBDA passou a ameaçar a suspensão de competições já programadas em todo o país devido à saída dos dirigentes.